Apontado como meta logo no início da gestão de Dias Toffoli na presidência do Supremo, o projeto de acelerar a solução de impasses judiciais que travam obras em todo o país entra agora em fase executiva.
O ministro esteve semana passada no TCU em reunião com integrantes da corte e representantes de tribunais de contas estaduais. Com o apoio da PGR, foi montado um grupo de trabalho. A ideia é iniciar um mutirão de julgamentos para destravar os empreendimentos.
Planilha – Os tribunais de contas apresentaram a Toffoli uma lista de obras que estão paradas. As prioridades são empreendimentos de grande valor e também de forte impacto social. Mais de duas mil creches estão inconclusas no país por processos judiciais. A ideia é começar por aí.
Mãozinha – A chegada de Augusto Aras à Procuradoria-Geral da República deve dar impulso ao projeto de Toffoli. O atual comandante da PGR já disse que está disposto a imprimir nova marca na ação do Ministério Público, sob o discurso de que a instituição deve apontar caminhos e não apenas problemas.
De um jeito ou de outro – No TCU, Toffoli sugeriu que há um “alinhamento de astros” e pediu engajamento no cumprimento de metas para solução de impasses, seja por conciliação seja por julgamento.
Quer pagar como? – Uma das propostas é fazer com que empresas que estão em débito com a Justiça paguem seus passivos com prestação de serviços, finalizando empreendimentos hoje paralisados.
Uni-vos – O Painel registrou no sábado (12) que o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) esteve com o presidente da Suzano, Walter Schalka, em um restaurante em São Paulo. Era por um bom motivo. O setor de celulose tenta alinhavar uma parceria com o governo para lançar políticas de combate ao desmatamento.
Uni-vos 2 – A conversa entre o ministro e o líder do setor foi intermediada pelo ex-governador Paulo Hartung (ES). A ideia é envolver a sociedade civil e produzir um documento público que acene com alternativas a quem vive da extração de madeira.
Batido – Políticos da comitiva brasileira ao Vaticano relataram constrangimento com o fato de o papa Francisco não ter feito menção ao país nem às autoridades que foram à canonização de Irmã Dulce.
Ponta do lápis – Um grupo de deputados do PSL fará pedido formal à direção do partido para que sejam detalhados os gastos da primeira edição brasileira da Cpac (Conservative Political Action Conference), organizada por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em SP.
Alvo – Usando o mesmo discurso dos aliados de Jair Bolsonaro, essa ala vai cobrar transparência sobre o uso do fundo partidário para bancar o evento. Segundo esses parlamentares, a conferência custou mais de R$ 1 milhão aos cofres da sigla e teria servido de palanque ao filho do presidente.
RG e CPF – Os deputados Alê Silva (PSL-MG), Bibo Nunes (PSL-RS) e Carla Zambelli (PSL-SP) estão no topo da lista dos que devem ser expulsos do partido nos próximos dias.
Titãs – Integrantes da equipe econômica temem que os fundos a serem criados pelo Future-se, do MEC, entrem em choque com o objetivo da pasta de Paulo Guedes de vender o máximo possível dos ativos da União à iniciativa privada.
Sonho meu – O Future-se prevê a criação de fundos patrimoniais, que seriam capitalizados com imóveis da União. A autorização de uso desses imóveis renderia verba para as universidades, nos planos do MEC. O desenho, no entanto, não chegou às mãos de Guedes e de seu time técnico.
Bonde da história – Segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, não há choque. “O Future-se poderá ajudar no licenciamento das propriedades da União, que precisam ser regularizadas antes de serem alienadas.”
VAR – O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), pediu que os técnicos da Casa analisem se o projeto que divide o dinheiro da cessão onerosa, aprovado na Câmara, infringe a Constituição. Para ele, o texto permite que os estados e municípios usem a verba para pagar despesas do dia a dia, o que é proibido.
TIROTEIO
“Nossa sigla é muito mais forte do que essa pequena família no poder. Nossa luta é pela vida e pelo direito de amar sem temer.”
De David Miranda (PSOL-RJ), sobre Eduardo Bolsonaro ironizar a sigla LGBT em camiseta, mudando as letras para Liberdade, Armas, Bolsonaro e Trump.
