O Planalto montou nova estratégia para tentar formalizar uma base na Câmara e no Senado. O general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e o líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), organizam planilha para contabilizar deputados e senadores que foram fiéis em votações importantes.
Os que deram mais apoio terão prioridade na distribuição de postos da máquina federal. Os critérios estão sendo alinhavados em meio a uma bateria de encontros com as bancadas partidárias.
Tabulado
A dupla que tenta reorganizar a articulação política também está fazendo um levantamento dos cargos já entregues – inclusive em acertos feitos diretamente entre parlamentares e ministros, sem a indicação do Palácio do Planalto.
Tabulado II
Com isso, tentam mapear exatamente quem já foi contemplado para comparar a estatura dos cargos com a fidelidade nas votações.
Tiro n’água
A primeira operação de distribuição de postos, feita quando a articulação política ainda era uma atribuição de Onyx Lorenzoni (Casa Civil) naufragou. Alguns cargos não foram entregues e outros nem sequer eram desejados pelas bancadas.
Há vagas
O resultado é que parte das superintendências e outras estruturas de órgãos federais nos estados está até hoje sem composição completa.
Nem tanto ao mar…
Indicado para relatar a Medida Provisória que coloca o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob o guarda-chuva do Banco Central, o deputado Reinhold Stephanes Jr. (PSD-SC) deve limitar a algumas categorias a prerrogativa de ocupar posto de conselheiro do órgão.
…Nem tanto à terra
O texto que o governo editou não prevê travas para indicações ao Coaf. O plano inicial era restringir a ocupação do órgão a servidores do BC, mas Stephanes busca caminho intermediário, permitindo que entidades da sociedade civil tenham representantes, como federações de indústrias e associações comerciais, possam apontar nomes.
Contado
O deputado vai se reunir na próxima semana com integrantes do Ministério Público Federal e do Sindicato de Funcionários do Ministério da Economia. Ele vai apresentar na terça-feira o plano de trabalho da comissão especial e planeja entregar seu relatório até o fim do mês de outubro.
Agora vai
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que representa o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luciano Nunes Maia, teve sua recondução ao cargo publicada na quinta no Diário Oficial da União.
Agora vai II
A oficialização da permanência de Nunes Maia no posto abre caminho para que o pedido de processo disciplinar que Deltan Dallagnol responde no colegiado por queixa do senador Renan Calheiros (MDB-AL) volte a ser debatido na próxima sessão, dia 23.
Agora vai III
O julgamento do caso foi interrompido esta semana por pressão de conselheiros que queriam esperar a recondução de Nunes Maia. O ofício de sua recondução estava aguardando a assinatura do ministro Sergio Moro (Justiça).
Missão impossível
O processo de seleção de um nome para suceder Marcos Cintra na Receita não é trivial, afirmam pessoas próximas ao ministro Paulo Guedes (Economia). As rusgas de servidores do fisco com o TCU e com o Supremo criaram uma “cumulatividade de irritações”, um passivo que não será resolvido por um “outsider”, apostam.
Sem saída
Apesar de ter encomendado estudos de alternativas à CPMF, Paulo Guedes tende a insistir no novo imposto. Não apareceu até o momento uma alternativa viável para desonerar a folha de salários. Este deve ser o caminho para tentar reabrir negociação com Bolsonaro e o time político do governo sobre o tema.
Digitais
O governo identificou que parte do trabalho de desmoralização da recriação de um imposto nos moldes da CPMF foi feito pelo Sistema S – que perderia uma fatia de desconto nos salários que alimenta seu caixa. Representantes do setor produtivo, considerados “autênticos”, estão sendo instados a entrar no jogo em defesa da tributação.
Tiroteio
“Dodge e o STF fizeram tarde a defesa de um MP independente. Faltou combinar com Bolsonaro e os que o preferem na coleira”. Do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), sobre o alerta feito pela procuradora-geral da República e o ministro Celso de Mello.
