O que disse e o que fiz

Uma contradição revelada no livro do ex-procurador-geral Rodrigo Janot vai alimentar pedido de suspeição dos procuradores de Curitiba, feito no STF, por Lula.

Na obra, Janot diz ter repreendido integrantes da força-tarefa por ignorarem limites impostos pelo Supremo na formulação da primeira denúncia contra o petista. À corte, porém, em 2016, quando advogados do ex-presidente questionaram Teori Zavascki sobre o ato da Lava Jato, o então chefe da PGR defendeu a conduta dos colegas.

Prólogo – No livro, Janot narra uma conversa tensa com Deltan Dallagnol e outros procuradores que, segundo diz, o pressionavam a denunciar Lula antes de outros investigados para dar sustentação à acusação que haviam feito, dias antes, no caso do tríplex.

Motivo… – “Dallagnol e os demais colegas tinham vindo cobrar uma inversão da minha pauta de trabalho. Eles queriam que eu denunciasse imediatamente o ex-presidente Lula por organização criminosa, nem que para isso tivesse que deixar em segundo plano outras denúncias”, diz Janot.

…Razão… – Segundo o livro, a conversa foi tensa e ocorreu dias após a Lava Jato denunciar Lula, em 14 de setembro. No auge da discussão, acusado de interferir no trabalho de Curitiba, Janot rebateu: “O ministro Teori excluiu expressamente a possibilidade de vocês investigarem e denunciarem o Lula por crime de organização criminosa, que seguia no Supremo. E vocês fizeram”.

…E circunstância – “Vocês desobedeceram à ordem do ministro”, concluiu o então procurador-geral, segundo o próprio relato. Ao STF, porém, dia 16 de setembro, em resposta a reclamação na qual a defesa dizia que Lula estava sendo investigado pelos mesmos fatos em dois lugares, Janot desqualificou o argumento e defendeu a Lava Jato.

Muralha – Para Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, o episódio mostra que “todos os abusos identificados e formalizados por meio de recursos no Judiciário não prosperaram porque havia essa dinâmica interna”.

Fora da área de serviço? – Os deputados do PSL que mais atacam ministros do STF nas redes silenciaram sobre a decisão de Gilmar Mendes que suspendeu processos contra Flavio Bolsonaro. A quietude intrigou os membros do partido que acusam essa ala de agir com oportunismo, poupando o clã Bolsonaro de críticas.

Para frente se anda – Se o Supremo de fato retomar nesta quarta (2) a discussão sobre o alcance da decisão que, semana passada, impôs forte derrota à Lava Jato, o ministro Luís Roberto Barroso deve seguir linha que já vinha defendendo: circunscrever os efeitos do veredito aos novos casos, sem permitir que ele retroaja.

Primeiro round – Sete ministros entenderam que réus têm o direito de apresentar alegações finais por último, depois inclusive de delatores, para garantir a ampla defesa. Essa ordem não foi seguida em dezenas de casos da Lava Jato.

Segundo round – A posição de Barroso coincide com a de procuradores, que temem a anulação de sentenças –mas a aposta é a de que ele ficará novamente vencido.

Fala muito – A pressão do Senado para que o governo cumpra os acordos que firmou para destravar a reforma da Previdência ampliou o atrito entre alas do Planalto. Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) culpa Onyx Lorenzoni (Casa Civil) pela insatisfação. Tem dito que o colega fez promessas demais.

Corra – Até a chegada de Ramos, era Onyx o responsável pela articulação política. O projeto que vai liberar recursos que vão abastecer projetos indicados por senadores será agilizado.

Soa como música – O ministro Paulo Guedes (Economia) voltou a buscar apoio no Congresso com o discurso de que quer “reabilitar a classe política”. Ele disse, em almoço com senadores, nesta terça (1), que o ideal seria ter “menos dinheiro na mão de ministro e mais na base”.

Canto da sereia – Guedes quer ampliar os esforços para aprovar o pacto federativo. Ele também voltou a defender a desvinculação de receitas. Disse que só assim, com as reformas, conseguirá partilhar valores com parlamentares e fortalecer o Legislativo.