Não bastasse a expectativa criada pela promessa de envio de uma proposta que vai redesenhar as carreiras dos novos servidores públicos, o governo estuda medida que vai impactar o funcionalismo que já está em atuação.
A ideia é editar um projeto de lei complementar que verse sobre o aprimoramento da avaliação do desempenho e dos critérios de promoção, o que tornaria a progressão salarial mais lenta. Com isso, seria possível gastar menos com os quadros da administração já no presente.
Sem almoço grátis
Hoje, os servidores já passam por avaliação regular, mas ela é considerada ineficaz por integrantes do Ministério da Economia. Secretários do time de Paulo Guedes dizem que a maioria dos funcionários chega ao topo da carreira sem necessariamente estar preparada.
A tempo
A ideia da equipe econômica é enviar o projeto ao Congresso até o fim do ano, mas só depois de mandar a coluna vertebral da reforma administrativa, proposta que vai tratar do fim da estabilidade para novos concursados e das regras de estágio probatório dos servidores.
Silêncio é ouro
De maneira discreta, o Ministério da Economia trabalha para apresentar nos próximos dias a redação da chamada lei delegada – que prevê a autorização em uma só tacada de privatizações de uma série de estatais.
Outlet
No Ministério da Infraestrutura a venda de companhias docas ganhou tração. Na última semana, a pasta entregou o terreno da sede da Codomar (Maranhão), que dá prejuízo de R$ 8 milhões/ ano e será liquidada em janeiro. Agora, quer concluir o modelo de venda da Codesa (Espírito Santo) até março.
Meu cofrinho
Os bancos acionaram lobby na Câmara para evitar danos na reforma tributária. Querem que o texto os exclua da incidência do novo IBS (Imposto sobre bens e serviços), – que unificaria tributos federais, além de ICMS e ISS – sobre transações financeiras. O argumento é o de que a nova fórmula poderia encarecer o crédito.
Meu cofrinho II
O relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), porém, foi alertado por colegas de que os bancos recolhem hoje PIS/Cofins e ISS sobre as transações e, num montante alto, de cerca de R$ 6 bilhões por ano. Um dos pilares da reforma é manter a arrecadação atual. Uma opção em estudo é reduzir o percentual que seria cobrado dessas instituições.
Fato novo
Integrantes de tribunais superiores avaliam que os áudios de Fabrício Queiroz divulgados pela Folha ontem podem interferir no humor de ministros do STF que vão analisar a ação que travou investigações de rachadinha na Assembleia do Rio.
Panela de pressão
Nos áudios, Queiroz, ex-funcionário de Flávio Bolsonaro, indica temer o potencial das informações do Ministério Público e reclama da inação de aliados. A fala poderia reforçar a avaliação de que o STF blindou o clã do Planalto, provocando efeito inverso.
Mais um
Membros do Conselho Nacional do Ministério Público dizem que a revelação da Folha de que Teori Zavascki, do STF, manteve executivos da Andrade Gutierrez presos a pedido da força-tarefa da Lava a Jato, torna a necessidade de remover Deltan Dallagnol da coordenação da operação “mais plausível”.
Furo no casco
A avaliação do grupo que atua para afastar Deltan da Lava a Jato é que as revelações reforçam a ideia de que o Ministério Público manipulou o Judiciário. Ainda assim, essa ala admite que ainda não tem maioria para avançar contra o procurador.
Vai e volta
A ex-senadora Marta Suplicy intensificou as conversas com o PDT sobre a ideia de migrar para o partido. A sigla quer que ela dispute a prefeitura de São Paulo.
Vai e volta II
Marta, porém, teria dito que só topa entrar na disputa se a oposição se unisse em torno dela. Problema: líderes do PT defendem que o partido tenha candidato próprio na maior capital do País.
Sonho meu
Apesar de a chance ser remota, ainda há na ala ligada ao presidente do PSL, Luciano Bivar, quem defenda uma fusão com o DEM ou com PP após a separação do grupo bolsonarista. O plano esbarra na resistência de caciques dessas siglas à união.
Tiroteio
“A maior surpresa é que, depois de Queiroz dizer que estava com medo do MP, as investigações contra ele foram paralisadas”. De Carlos Lupi, presidente do PDT, sobre áudio obtido pela Folha no qual Fabrício Queiroz indica estar preocupado com apurações contra ele.
