A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) desencadeou o processo de consulta informal sobre os novos dirigentes que assumirão a reitoria da instituição a partir de 2020.
Por ser uma universidade pública, é importante que a sociedade compreenda os processos de escolha dos seus gestores. Na Ufes, a composição do colégio eleitoral para a elaboração da lista tríplice com os candidatos a reitor ou reitora é formada pelos conselhos Universitário; de Ensino, Pesquisa e Extensão; e de Curadores.
Aprovada mediante voto, a lista – obedecendo à legislação – é enviada ao Ministério da Educação para a escolha de um nome entre os três listados para nomeação pela Presidência da República.
Ocorre que, com a redemocratização do país a partir de 1985, as universidades federais também democratizaram a escolha dos seus dirigentes por meio de consulta à comunidade acadêmica – a Ufes realizou a sua primeira eleição em 1987.
Os presidentes da República, então, passaram a respeitar a escolha da comunidade acadêmica, nomeando o primeiro colocado na lista tríplice.
Contudo, essa tradição democrática está sendo rompida pelo atual governo, que passou a nomear o reitor a partir de critérios que nem sempre coincidem com a escolha da comunidade universitária.
A intenção é desqualificar a consulta democrática e provocar situações atípicas, como a que ocorre na Ufes, em que há candidatura que se recusa a participar da pesquisa, mas alega que se apresentará ao colégio eleitoral. E há candidatura que participa da consulta, mas afirma que, ganhando ou perdendo, também levará seu nome ao colégio eleitoral.
O que se constata é a possibilidade de rompimento com a democracia construída ao longo do tempo na Universidade, podendo levar os membros do colégio eleitoral a não respeitarem o resultado da consulta para quem não a respeita, considerando que há participantes que a ignoram.
O que está definido na Universidade é a consulta informal, coordenada por uma comissão autônoma e independente, e o processo institucional que respeita a lei.
Porém, essa conquista democrática das universidades está sendo desprezada com o intuito de se manipular, de modo autoritário, a nomeação dos gestores das instituições de ensino e desconstruir a democracia conquistada. As turbulências criadas pelo governo e que intencionalmente se refletem na Ufes abrem espaços para oportunismos e casuísmos.
A consulta à comunidade universitária se consolidou historicamente como espaço democrático de debates sobre projetos e metas nas áreas acadêmica e administrativa, em que o futuro da instituição torna-se objeto de preocupação de todos.
Ao deslegitimar a consulta e o debate que ela proporciona, o governo toma para si, de modo autoritário, autossuficiência para nomear quem quiser na lista tríplice.
E, ao promover nomeações aleatórias, desrespeita e revela seu descompromisso com as universidades públicas. Quando a sociedade se manifesta em defesa da educação pública, reconhece a sua importância para o desenvolvimento do Brasil e também exige respeito à autonomia e aos processos democráticos nas instituições federais de ensino superior.
Reinaldo Centoducatte é reitor da Ufes
