O senso comum atribui às finanças públicas o mesmo raciocínio que aplicamos à economia doméstica. Um exemplo é a percepção de que não se pode gastar mais do que o que se ganha.
Neste texto, refletimos sobre essa questão quando aplicada ao setor público, ou seja, a responsabilidade fiscal.
O valor monetário correspondente a tudo que se produz em bens e serviços finais em determinada região ao longo de certo período chamamos Produto Interno Bruto (PIB). É o melhor indicador do crescimento da economia. Compõe-se de quatro elementos, quanto às despesas, que são o consumo das famílias (C), os investimentos (I), o consumo do governo (G) e as exportações menos as importações, ou seja, o saldo da balança comercial (BC). Desse modo, PIB = C + I + G + BC.
No Brasil, a participação do poder público na economia ultrapassa um terço de todas as riquezas econômicas, chegando, segundo alguns, a atingir quarenta por cento do total. Antes que se diga que é muito, ressalte-se que quase todos os países ricos têm gastos públicos percentuais ao PIB iguais ou superiores.
Os gastos do governo, quando bem manejados, geram um efeito multiplicador por toda a economia. Portanto, em tempos de recessão, como ora ocorre, uma política de gastos públicos austera significa afetar negativamente o PIB, que já não vai bem. Em momentos de crise econômica, aumentar os gastos públicos, mesmo que de modo deficitário, induz uma tendência geral de crescimento do PIB.
É um ciclo virtuoso; o ingresso de recursos públicos na economia (G) faz com que os agentes econômicos privados disponham de mais recursos para consumir (C) e investir (I), aumentando o total de riquezas produzido e, ao mesmo tempo, o total de tributos arrecadados pelo estado (se a economia está crescendo, o valor da arrecadação de impostos aumenta).
O endividamento público não pode ocorrer de maneira desenfreada, a ponto de levar a um colapso financeiro, mas o estado precisa ter certa capacidade de endividamento para elevar gastos, de modo a aumentar o PIB, em tempos de crise, para fazer a economia crescer.
Na realidade que o Brasil vive, restringir o gasto público significa frear as possibilidades de crescimento de um PIB que já não cresce. É um erro confundir gastos públicos com gastos públicos ineficientes. Obviamente, devem ser fiscalizados, para assegurar efetividade. O poder público não é empresa privada, que se propõe a lucrar.
O bom planejamento público, com a correta execução orçamentária, gastará praticamente toda a receita de modo eficiente. Se seus recursos não forem empregados plenamente de maneira eficiente, com gastos adequados e bons serviços, a sociedade deixará de se beneficiar das possibilidades que os gastos governamentais proporcionam. O Brasil, que ainda tem grandes bolsões de pobreza, a ausência de serviços públicos significa, muitas vezes, que a população carente não terá qualquer amparo.
Acreditar que a austeridade nos gastos públicos ajudará a economia a crescer é uma percepção evidentemente errada, pois implica em restringir investimentos e gastos do principal agente econômico que contribui para o PIB.
Apenas para agradar ao senso comum, pensemos numa metáfora de economia doméstica: é como poupar deixando de dar manutenção na casa. Sobra mais dinheiro, mas a casa vai desabar.
Sérgio Lievore é auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Espírito Santo.
