Nas últimas décadas, assistimos com certa preocupação as numerosas desordens sociais que se sucedem no Brasil e em outros países da América do Sul, autenticadas por ilícitos, dos quais se destacam furtos, roubos e homicídios.
Observa-se que a violência já faz parte do nosso cotidiano, fator este que é uma consequência dos conflitos oriundos da falta de investimentos básicos para a manutenção do bem-estar social.
Seguindo esta linha de juízo, ratifica-se a falta de investimentos, fruto da ingerência de alguns gestores, como gatilho principal dos desequilíbrios administrativos e operacionais nas instituições civis e militares.
Assim, identifica uma catástrofe no tripé socioeconômico brasileiro: educação, saúde e segurança. Essa anomalia, consequentemente, afeta a evolução educacional, a prevenção de doenças e a preservação e manutenção da ordem pública. São fatores imprescindíveis para que os agentes e gestores da segurança pública identifiquem e solucionem os conflitos.
Assim, o desconforto na manutenção da ordem pública, oriundo das regiões periféricas, é fator legitimo para a segurança pública e para a violência no Brasil. Tem-se, portanto, a situação ora aludida como um dúplice instrumento social, em que de um lado está o controle e o equilíbrio econômico nas relações sociais, e do outro a principal ferramenta do crime e da desigualdade social.
Corroborando com a ideia de Roberto Kant sobre a socialização na formação dos policiais, deve prevalecer a gerência ao nível territorial perpetrada pelas instituições de segurança e o correto emprego do erário público.
Deste modo, cabe ao Estado assegurar sua formatação sustentável, quanto à sua função social e quanto aos resultados a serem obtidos, baseado no art. 144 da Constituição Federal, que aborda a “defesa e a preservação da ordem política, social, pública e da paz […] dever do Estado, […]”.
A fim de exemplificar a qualidade gerencial governamental estratégica, vale destacar a Colômbia como o país em que, durante mecanismo de reestruturação socioeconômico e cultural, facilitou a interação das células de controle social em todos os níveis da nação.
De acordo com Velásquez (2006), são resultados desse processo a aplicação de verbas no desenvolvimento cultural dos moradores da periferia; e a reformulação normativa, disciplinadora e regulamentadora das ações administrativa e operacional da força policial, destacando o setor operacional para as áreas identificadas “zonas seguras”.
No Espírito Santo, o Atlas da Violência de 2017 registrou uma elevada taxa de crimes fatais contra jovens e mulheres negros, respectivamente 18,2% e 65%. Apesar disso, no que tange à minimização dos conflitos, identifica-se a “ocupação social” como um programa governamental que visa reduzir o alarmante índice criminal, por projetos socioculturais, educacionais e esportivos, atualmente distribuídos em 26 comunidades do Estado.
Não obstante, é possível enaltecer que as aplicações dos atos supramencionados são fatores importantes para a identificação e a solução dos problemas da segurança pública, a fim de atender os requisitos obrigatórios capitulados na Constituição. Assim, obteremos a redução e o controle efetivo dos conflitos sociais.
Alcy Belizário de Souza é capitão da Reserva da PMES e especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública
