Nos últimos anos, a tecnologia evoluiu de forma espantosa, não apenas melhorando os padrões de vida do brasileiro, mas também facilitando a criação de mecanismos e práticas criminosas mais sórdidas da sociedade moderna, como por exemplo: a expansão tecnológica tornou mais acessível o material pornográfico e sua distribuição.
Ocorre que, infelizmente, as leis não acompanharam nem se atualizaram e estão aquém desses avanços deixando a polícia judiciária e os demais operadores do Direito sem ferramentas necessárias para encalçar tais crimes.
É importante lembrar que Crimes Cibernéticos ou Virtuais seriam toda e qualquer atividade criminosa na qual se utiliza um computador ou rede de computadores que tenha por objetivo exclusivo o ataque delituoso.
Uma prática totalmente sem graça que está na mira das autoridades é o ciberbullying, uma modalidade virtual do bullying que é identificada pelas intimidações repetitivas entre crianças e adolescentes, mas com características próprias, pois tem um efeito multiplicador e de grande proporções quando acontece na web.
Segundo o Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil, o número de fraudes na internet no Brasil foi de 676.514 de janeiro a dezembro de 2018.
A SaferNet Brasil, associação civil de Direito privado, especializada no enfrentamento aos crimes e violações aos Direitos Humanos na Internet, em 13 anos, recebeu e processou 4.059.137 denúncias anônimas.
Esse total envolve 750.526 páginas (URLs) distintas, escritas em nove idiomas e hospedadas em 67.224 domínios diferentes, de 250 diferentes TLDs e conectados à internet através de 63.791 números de IPs distintos.
São registros atribuídos a 104 países em seis continentes. Assim, ajudou 24.201 pessoas em 27 unidades da federação.
A Delegacia Especializada de Repressão de Crimes Cibernéticos do Estado do Espírito Santo recebe uma média de 10 denúncias por dia envolvendo páginas na internet contendo evidências dos crimes de pornografia infantil ou pedofilia, racismo, neonazismo, intolerância religiosa, apologia e incitação a crimes contra a vida, homofobia e maus tratos contra os animais.
Ademais, diversas outras atividades no mercado negro da internet são realizadas, causando um prejuízo considerável para o bem-estar social.
A sociedade não deve se calar nem perder o “timing”. Identifique canais de denúncia, como por exemplo a CPI de Crimes Cibernéticos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo ou a própria Delegacia Especializada de Repressão de Crimes Cibernéticos do Estado do Espírito Santo.
Junte as cópias dos prints, URL (forma padronizada de representação de diferentes documentos, mídia e serviços de rede na internet, capaz de fornecer a cada documento um endereço único) e faça Boletim de Ocorrência.
Além disso, é necessário acompanhar, cobrar atenção e resultados do poder público, a fim de que se obtenham resultados que possam combater e punir esses tipos de crime com o intuito de proteger a população dos ataques virtuais de criminosos sem escrúpulos.
Tiago Martins é servidor público e estudante de Direito.
