A velha história se repete. A crise que acomete a assistência aos pacientes no PA de Alto Lage, em Cariacica, foi creditada, há pouco tempo, pelo prefeito daquele município, em entrevista a emissoras de TV, aos médicos. A alegação é de que eles não vão trabalhar, apesar de ganharem muito.
Para que se tenha ideia do volume de atendimento desta unidade, a Santa Casa de Belo Horizonte – maior hospital de Minas Gerais, com todo quantitativo de profissionais, recebe, entre pacientes internados e ambulatoriais, uma média de 45 mil pacientes/mês.
Então, vejamos, ponto a ponto. O PA em discussão, com mais ou menos 35 médicos, entre assistência pediátrica e atendimento a adultos, realiza em torno de 30 mil consultas/mês. Caso fossem os médicos os responsáveis pela desassistência, este volume nunca teria sido alcançado e nem os atendimentos realizados com qualidade.
Sobre os altos salários pagos pela Prefeitura de Cariacica, entre R$ 9.000 e até R$ 20.000 reais por mês, o que, para o prefeito, não justificaria a abstenção, é importante frisar que os dados sobre o volume de atendimento comprovam que não houve um volume significativo de faltas.
E, mais, o que é exigido do médico para atingir a tal remuneração? Pelos termos do edital do concurso, os contratos seriam de 20 horas semanais, mais quatro horas como parte de uma produtividade, sem reflexo na recomposição da carga horária, acrescidos de um número variável de pacientes a mais com gratificações diferenciadas pelo volume de atendimento.
O salário base contratual é de R$ 2.576,00. O excedente, completado pela tal produtividade, calculada em cima de quantidade de consultas. Quem faz mais, ganha mais.
Medicina não é, nem nunca será, linha de montagem. Cuidar de pessoas é uma arte e tratar de doenças, uma ciência.
Essa cruel lógica remunerativa, coloca em risco a qualidade do atendimento, a segurança do paciente e a segurança do médico, que pode responder em várias instâncias judicantes por um eventual desvio técnico.
A questão da produtividade é tão absurda que, caso um médico atenda a pelo menos dois pacientes graves em um plantão, o que é comum em PAs, e que o atendimento demande pelo menos seis horas para obter diagnóstico, estabilização do paciente, recuperação de condições para transferência à um serviço mais aparelhado, esse profissional não fará jus às condições de produção para melhorar a sua remuneração.
O que o paciente merece é um acolhimento com qualidade e não virar um número a mais, para resolver problemas de instituições e categorias profissionais. A imensa diferença de ganho entre o que é pago pela Prefeitura, como piso e o ganho final, que pode o médico alcançar pela tal produtividade é injusto, para dizer o mínimo.
Poder-se-ia aceitar até, uma produtividade menor em relação aos salários, pagas em situações de excepcionalidade, mas não da forma como é feita. Se existe recurso para chegar a R$ 20 mil de remuneração, por que não se estabelecer o piso Fenam para os médicos e deixar a produtividade no valor do salário base atual?
Medicina não é, nem nunca será, linha de montagem. Cuidar de pessoas é uma arte e tratar de doenças, uma ciência. Requer afetividade, solidariedade, presença e competência. Esses predicados não podem ser traduzidos por números, nem motivos de arranjos remuneratórios.
Celso Murad é presidente do Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES)
