Tornou-se uma tendência, diante de uma injustiça contra alguém, espalharem-se pelas redes sociais frases de apoio iniciando-se com “Somos todos (…)”. É a isso que faço referência no título, mas com um questionamento: por que não fomos todos (…)? Mas fomos todos quem mesmo?
Talvez muitos nem se lembrem mais deste nome Valéria dos Santos, muito menos do episódio em que ela esteve recentemente envolvida.
Essa ausência de memória é reflexo, justamente, do não estarrecimento das pessoas com o fato em questão. Não houve comoção e não se registrou uma onda de inconformismo com o fato de Valéria dos Santos, advogada, negra, ter sido algemada por policiais no Rio de Janeiro, durante uma audiência, em setembro deste ano. Se houve, perdoem-me. Não notei. Se houve, talvez tenha durado pouco. Tempo insuficiente para chamar a devida atenção.
São estarrecedoras, e de consequências desastrosas, as constantes violações que os advogados vêm sofrendo no exercício da profissão. A advogada Valéria dos Santos “ousou” utilizar seus conhecimentos na defesa intransigente dos direitos de sua constituinte. A prisão dela ilustra bem como os direitos dos cidadãos vêm sendo violados Brasil afora. E traz um componente que a deixa ainda mais absurda: partiu da última fronteira da defesa de direitos, o Poder Judiciário.
O episódio deveria, sim, ter chamado a atenção de toda a sociedade, que, por sua vez, deveria, sim, ter se mobilizado. Foi a prisão de uma advogada em exercício, mas vai muito além do desrespeito a uma classe profissional. A comoção deveria ter ido muito além das notícias na imprensa e dos comentários indignados nos corredores de fóruns e tribunais pelo Brasil.
Era fundamental que toda a população demonstrasse veemente indignação com a situação. Essa falta de indignação serve para mostrar que ainda é preciso compreender que as prerrogativas da advocacia, com previsão constitucional, são prerrogativas da sociedade, que precisa, agora mais do que nunca, de voz, voz que, muitas vezes, é ecoada através da voz dos advogados. Profissionais que, com conhecimento técnico e destemor, ousam desafiar, em nome daqueles que não podem fazê-lo, e que, por isso mesmo, suportam mais do que outros os abusos de poder.
A atitude daquela advogada, de resistência ao arbítrio, é o que se espera de todos os advogados. Presa, algemada, mas não subjugada, ela mostrou-se maior do que seus algozes, que, diante da altivez da profissional do direito, lançaram mão da força bruta.
Mais preocupante ainda foi a justificativa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro quanto a não ter a advogada acatado orientação na sala de audiência, esquecendo que todos, advogados ou não, magistrados de qualquer nível, estão submetidos ao direito, e só ao direito, não sendo obrigados a fazer ou deixar de fazer alguma coisa que não seja em virtude de lei.
Resta para nós, advogados, uma lição: é passada a hora de adotarmos a altivez no exercício da advocacia, indispensável para a realização da justiça e para a contenção do arbítrio. Precisamos dar um basta nas violações de nossas prerrogativas, enfrentando com desassombro e destemor, a exemplo de tantos que, em história recente, enobreceram a advocacia, como fez Valéria dos Santos.
Luiz Otávio Coelho é advogado e especialista em Direito Constitucional.
