De acordo com o o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população com mais de 65 anos representa hoje 14,3% da população economicamente ativa no Brasil, de 15 a 64 anos. Ou seja, para cada brasileiro com idade para se aposentar, existem sete trabalhadores na ativa. A demografia brasileira representa um grande desafio para o sistema previdenciário.
Se por um lado, o envelhecimento populacional tende a aumentar a conta de despesas da Previdência, por outro a queda na taxa de fertilidade, reduz o número de contribuintes. Fica, portanto, um cenário de desequilíbrio o dado mais recente divulgado pela Secretaria da Previdência, mostra que o déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é o maior da série histórica: entre janeiro e novembro de 2018, chegou a R$ 186,3 bilhões.
Por isso que a Reforma da Previdência é o assunto mais sensível dos últimos governos. Em fevereiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou uma nova proposta de reforma da Previdência, adotando um regime de capitalização.
O sistema atual é o de repartição, seguindo um caráter “solidário”, isso significa que os trabalhadores ativos bancam a aposentadoria dos mais velho, e a contribuição dos trabalhadores urbanos financia a aposentadoria dos trabalhadores rurais, que não precisam recolher para o INSS.
Em um sistema de capitalização, cada trabalhador poupa para a própria aposentadoria.
Atualmente o sistema previdenciário vigente divide as aposentadorias nos seguintes tipo: por tempo de contribuição; por idade; por invalidez; aposentadoria especial por tempo de contribuição e aposentadoria da pessoa com deficiência. Se a proposta de Bolsonaro for aprovada, o sistema se tornará único: a aposentadoria por idade mínima será a única maneira de o brasileiro se aposentar.
Será criada uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com, no mínimo, 20 anos de contribuição tanto no serviço público como privado. Além disso, de acordo com o governo, a idade mínima poderia ser aumentada de quatro em quatro anos, conforme a expectativa de vida do brasileiro subir.
Ao atingir os 20 anos de contribuição, o trabalhador terá direito a 60% do benefício integral. A cada ano a mais de trabalho, o valor aumentará em 2%, chegando no valor integral da aposentadoria ao atingir 40 anos de trabalho.
No Brasil, o salário mínimo é utilizado como base para a definição de benefícios assistenciais e previdenciários e segundo um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cada um real acrescido no salário mínimo tem impacto estimado de cerca de R$ 302 milhões ao ano sobre a folha de benefícios da Previdência Social.
Apesar de a decisão do governo de não desvincular o reajuste do salário mínimo do piso previdenciário (aposentadorias), o presidente quer excluir a regra constitucional para o cálculo de reajuste para benefícios.
Atualmente, o cálculo é feito com base na inflação, porém a ideia é que seria tratado em uma lei complementar que ainda está sendo elaborada pela equipe econômica de Paulo Guedes.
Além disso, a reforma tornaria obrigatório a criação de fundos de previdência complementar para novos servidores, pelos estados. Dessa forma, o benefício estaria sujeito ao teto do INSS e caso o funcionário queira receber um complemento deverá aderir ao fundo.
João Eugênio Modenesi Filho é membro certificado do Instituto Brasileiro de Planejadores de Negócios e Sucessões (IBPNS)
