Para trazer ao debate questões de ordem demográfica e social, verificamos que nos anos 60, a razão de trabalhadores da ativa versus aposentados era 12 para 1. Em 2000, esta proporção caiu para aproximadamente 4 para 1.
Hoje, caminhamos para uma razão de quase 2 contribuintes para cada um pensionista ou aposentado. Esta realidade não contempla o futuro de curto prazo do fenômeno da longevidade que é muito positivo sobre o aspecto social, mas representa grande impacto econômico.
Os cálculos atuaiss ainda não capturam o grande salto de expectativa de sobrevida depois da aposentadoria dos brasileiros. Está claro, no entanto, que teremos cada vez mais pessoas aposentadas gozando dos benefícios por mais tempo sem que suas contribuições tenham sido calibradas para isso.
Inversamente proporcional é a taxa de fecundidade. Os casais estão tendo menos filhos. Em um sistema financeiro de repartição simples, a queda da natalidade exerce significativo impacto, pois haverá, no futuro próximo, menos adultos para retroalimentar o modelo.
Todo este cenário leva à constatação, que, com toda certeza, o Brasil está há pelo menos trinta anos atrasado na reforma da Previdência.
O Ministério da Economia analisa algumas propostas de reforma previdenciária. Vou me ater apenas a dois pontos principais do documento da Fipe, o qual apoio. O primeiro é a necessidade de adotar a idade mínima para a aposentadoria.
O projeto propõe que, em 2020, os homens aposentem-se a partir dos 57 anos e as mulheres, aos 52. A partir daí, a cada dois anos, aumentaria um ano a essa idade mínima, chegando-se aos 65 anos, por volta de 2038. O segundo ponto é a criação de um novo sistema para cerca de 40 milhões de jovens nascidos a partir de 2005 e que ainda estão fora do mercado de trabalho.
O sistema tem como foco desonerar a folha de pagamento e não distingue os benefícios de celetistas, servidores públicos civis ou militares. Um sistema, portanto, equilibrado e universal. Para o Brasil ser considerado o país do futuro, precisa resolver os problemas do passado e considerar um programa de Previdência Social sustentável.
No curto prazo, 10 anos, a proposta de reforma apresentada pela Fipe estima uma economia de cerca de R$ 1 trilhão. É fundamental que o Brasil sinalize para o mercado que o país tem jeito, mesmo considerando os impactos de médio e longo prazo que a esperada reforma da Previdência produzirá.
Nilton Molina é presidente do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon
