Os números da segurança pública no Brasil podem ser considerados de um país em guerra. De acordo com os últimos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados no 12º Anuário de Segurança Pública, foram mais 63,8 mil mortes violentas em 2017, o maior número de homicídios da história.
O país superou o patamar de 30 mortes por 100 mil habitantes, com uma taxa de homicídios 30 vezes maior que a registrada na Europa.
O número de mortes é equivalente ao episódio da bomba nuclear que devastou a cidade de Nagasaki, em 1945, no Japão. Entre os policiais Civis e Militares, foram 367 vítimas de homicídio em 2017. Somente em 2018, no Rio de Janeiro, já foram mais de 70 policiais assassinados. São profissionais perdendo a vida exercendo a sua função de proteger a sociedade.
É um cenário que traz o medo generalizado para a sociedade, impacta diretamente a economia e o crescimento do país e nos tira um direito básico garantido pela Constituição: a segurança pública. Mas, continuamos com um orçamento mínimo nessa área. A previsão orçamentária do Ministério de Segurança Pública, criado em 2018, é de R$ 2,7 bilhões para este ano.
Em 2017, a União gastou R$ 9,7 bilhões com segurança pública. Apesar de um aumento de 6,9% em relação a 2016, a participação dessas despesas no total gasto no país é de 2,5%. Já os estados gastaram R$ 69,8 bilhões, um crescimento de 0,2%, e os municípios reduziram em 2% os gastos, com R$ 5,1 bilhões. Nos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a participação desses gastos é de 4,5%.
Em ano de eleição, a população precisa compreender ainda mais a importância de seu papel. É preciso que todos entendam que, junto com saúde e educação, segurança pública está entre os pilares do desenvolvimento. Não adianta termos um sem o outro.
Os novos rostos que irão ocupar os cargos precisam estar dispostos a adotar medidas que amenizem a violência, propondo políticas públicas para a área que não sejam planos emergenciais lançados em momentos de crise e que mudam a cada governo. É preciso que nos apresentem, de fato, uma Política Nacional de Segurança.
Avalie todos os seus possíveis candidatos, inclusive verificando se já tiveram relação com a corrupção. Analise o seu posicionamento em relação aos assuntos de grande impacto para a sociedade, como a segurança pública.
A pauta dos nossos representantes não deve ficar limitada a temas como legalização da maconha, redução da maioridade penal e posse de armas de fogo. É preciso discutir a segurança pública como um todo. Discutir seriamente as estruturas das polícias e o modelo ineficiente de investigação praticado no país. Só assim, conseguiremos fazer mudanças que realmente tragam de fato eficiência para a repressão e a elucidação dos crimes praticados.
As soluções existem, o que precisamos é vontade e determinação dos futuros governantes e parlamentares para tratar a segurança pública como prioridade nacional, fazendo as mudanças necessárias para podermos ter um país mais seguro.
Marcus Firme dos Reis é presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Espírito Santo (Sinpef-ES)
