Estamos no mês dedicado às comemorações do Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural, que é celebrado em todos os anos, no dia 17 de agosto. A preservação da nossa história e do seu patrimônio é de grande importância para todos nós do segmento artístico e cultural.
São nos lugares das nossas cidades, nos seus edifícios, na arquitetura e paisagens que nos identificamos, nos situamos e vivemos como capixabas.
Voltemos um pouco na história para entendermos o que é considerado patrimônio histórico. Em 1937, em plena ditadura de Getúlio Vargas, foi baixado o Decreto-Lei nº 25, determinando que os patrimônios eram aqueles bens móveis e imóveis vinculados aos fatos memoráveis e caracterizados pelo seu valor excepcional.
Desse modo, a história contada por meio dos patrimônios remetia a um passado de glórias, de grandes acontecimentos históricos e representantes da elite social e econômica.
Não é à toa que hoje, quando pensamos em patrimônio histórico, imediatamente nos vem à cabeça sobrados, fortalezas, palacetes e os monumentos, que registram e perpetuam feitos de grande relevância.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, vigente até hoje, no seu Artigo 216, caracteriza patrimônio histórico e cultural como aqueles bens, de natureza material e imaterial que são referências à identidade e à memória dos diferentes grupos que formam a nossa sociedade brasileira.
Aconteceu uma importante mudança na definição de patrimônio cultural, que passou a contemplar a diversidade que compõe o nosso estado, o nosso país. E mais, foi introduzido um novo tipo de patrimônio: o imaterial.
Assim, aqui no Espirito Santo vemos lado a lado o Convento da Penha e o modo de se fazer a nossa imbatível Moqueca Capixaba; os casarios de Muqui e o ofício das Paneleiras de Goiabeiras, entre tantos outros…
Esperamos que, com as mudanças da concepção de patrimônio cultural, propostas pela nossa Constituição, a democracia seja fortalecida, possibilitando que todos os grupos, etnias e classes sociais que formam o nosso estado sejam representados na história contada pelo nosso rico patrimônio histórico e cultural capixaba.
No Dia Nacional do Patrimônio Cultural (17/08), será que nós capixabas temos motivos para comemorar? Nossos patrimônios culturais estão tendo a devida atenção e cuidados por parte da comunidade e dos poderes públicos? Conservamos nossos monumentos? Nossa arquitetura histórica? Nosso meio ambiente? Nossas celebrações e expressões culturais?
Sim, um bom momento para todas estas e outras reflexões. Acredito que preservar é muito mais eficaz que tombar o patrimônio cultural.
No nosso país, e consequentemente no nosso estado, não temos uma cultura preservacionista arraigada na sociedade, e que vemos claramente nos países de culturas milenares, portanto, contamos com o tombamento como o passo inicial deste processo. Somos muito carentes, com problemas básicos não resolvidos, como pobreza e falta de escolaridade, e isso limita a possibilidade de desfrutarmos do nosso patrimônio cultural. Dando chance às pichações e vandalismos nas peças históricas.
Manoel Goes Neto – presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Vila Velha e diretor do IHGES
