Por: Hélio Maldonado (*)
O jusfilosofo alemão Friedrich Müller, quando ministrava em 1996 palestra em Fortaleza na 16ª Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, foi questionado por um dos estudantes da plateia sobre “quem é o povo”.
Instigado, por entender que a pergunta se constitui como a questão fundamental da democracia, dois anos após Müller publicou o livro “Quem é o povo?”, apresentando aos seus leitores o sentido plurívoco desse conceito, para definir o povo como instância soberana de atribuição do poder político do Estado, povo ativo como sujeito de direitos políticos, povo como destinatário das prestações estatais, e povo como ícone de legitimação do agir do Estado.
Afinal, aqui perguntamos, diante do grave quadro de crise política no País, com a apresentação inédita de denúncia criminal contra o Presidente da República em pleno exercício do mandato, cadê o povo que inundou as ruas desde os protestos de junho de 2013?
A resposta perpassa pela compreensão do exercício da democracia em uma sociedade de massa como a do Brasil, composta por 206 milhões de habitantes. Nesse diapasão, deve ser observado que o princípio democrático, como norma de organização do poder soberano do povo, possui um conteúdo procedimental de participação política dos cidadãos no exercício da normatividade estatal, devendo essa práxis institucionalizada atender substancialmente a realização dos direitos fundamentais.
Contudo, na formação e execução desse poder, na eleição das opções políticas e conclusão sobre sua correção, entra em cena uma pretensão de agir comunicativo através do diálogo plural dos atores democráticos, dentre os quais encontram-se a opinião pública, as entidades de classe, a sociedade civil organizada e os partidos políticos. Ocorre que, nesse processo de conhecimento deliberatório as informações e opiniões são geradas por grupos minoritários privilegiados (detentores do saber), e disseminadas através de piscinas do conhecimento para assimilação acrítica pela massa cinzenta da população.
Destarte, como também já evidenciou Müller em seu livro “Fragmentos (sobre) o poder constituinte do povo” (1995), a democracia, nessa visada, afigura-se como um simulacro de dominação. Exemplo da cética assertiva é o fato de que os protestos populares iniciados em junho de 2013, sem correlação com nenhum pleito específico de revolução, tiveram seu ápice de adesão no ano de 2015 quando das passeatas pró-impeachment contra Dilma Roussef, eventos estes idealizados, financiados e executados principalmente pelo Movimento Brasil Livre.
O Brasil ainda é um país periférico, no qual as promessas da modernidade (saúde, educação, emprego, moradia, segurança, lazer, etc) não alcançaram a maioria esmagadora da população. Se a apatia política reina na nossa comunidade, ela é germinada no campo fértil do subdesenvolvimento.
As demandas do povo são imediatamente individuais. Somente, entretanto, quando do alcance da almejada distribuição igualitária de renda e promoção da educação cívica universalizada é que o povo sairá por opção livre como “homem novo” às ruas para pleitear revolução. Até lá, infelizmente, continuaremos a ser um povo de macunaímas.
(*) Hélio Maldonado é advogado e mestrando em Direito.
A coluna Tribuna Livre é publicada diariamente no jornal A Tribuna. Colaborações para a coluna devem ser enviadas para [email protected].
