por: Djailson Martins Rocha
“O alto custo das campanhas eleitorais só serve para disfarçar candidato”
Acompanhei as duas eleições portuguesas do ano passado. A primeira para o parlamento. Sendo Portugal parlamentarista, serviu também para escolher o Primeiro-Ministro. A segunda foi para a Presidência da República.
Nos dois pleitos, não percebi “santinhos” ou “carros de som” ensurdecendo ouvidos. Apenas alguns “outdoors” pelas ruas de Lisboa. Também não vi propaganda eleitoral gratuita.
Como, então, os eleitores conheceram as propostas dos candidatos? Através de entrevistas e debates. Também por comícios que, porém, só mobilizaram os próprios militantes.
Já as entrevistas tiveram grande audiência, transmitidas pelos canais em horário nobre. Candidatos com o mesmo tempo para enfrentar entrevistadores, sem recurso a assessores ou máscaras de produções mirabolantes. Debates e cobertura diária das campanhas completaram a divulgação de candidatos e propostas.
Refletir sobre o modelo português pode ser útil para a nossa “reforma política”. Há certo consenso de que o alto custo das campanhas eleitorais brasileiras incentivam a corrupção. Nosso modelo de “propaganda eleitoral gratuita”, por exemplo, seria mesmo benéfico à democracia? O eleitor sendo influenciado por produções caríssimas, planejadas detalhadamente com o único intuito de ganhar votos.
As campanhas eleitorais portuguesas, mesmo considerando que Portugal é muito menor que o Brasil, proporcionalmente, são muito mais baratas que as nossas. Para se ter uma ideia, Marcelo Rabelo de Souza, atual presidente português, gastou 157 mil euros, menos de 600 mil reais na campanha. Dilma Rousseff se reelegeu, oficialmente, ao custo de 318 milhões de reais.
O voto em lista também reduz muito os custos das eleições parlamentares, pois tornam desnecessárias campanhas individuais, além de fortalecerem os partidos ao eliminar a negociação do apoio de cada parlamentar após a eleição do novo governo.
Entendo que o financiamento empresarial não seria a solução para o elevado custo das campanhas brasileiras. Por que diabos uma empresa iria pôr seu santo dinheiro numa campanha eleitoral? Se o cidadão não tem se interessado por política, por que as empresas se interessariam? Por ideologia? Existe empresa de esquerda ou de direita? É claro que não. Empresas existem para alcançar lucro. Quando financiam campanhas políticas estão é fazendo investimento para lucrar no futuro.
Nossas campanhas eleitorais estão cada vez mais caras. Candidatos viram produtos de marketing ao gosto do mercado. Não precisaria necessariamente ser assim.
Atualmente, os noticiários de televisão são acessíveis a todos os eleitores. Através de entrevistas e debates, produzidos com regras claras e isonomia de acesso aos candidatos, garantidas por lei, o eleitor poderia conhecer a história, as ideias, os planos e projetos dos candidatos. Sem produções milimetricamente planejadas, seria mais fácil saber o que realmente pensa o candidato. Isso sem grandes custos, pois entrevistas e debates interessam aos veículos de comunicação. Mais que isso, o alto custo das campanhas eleitorais só serve para disfarçar candidato sem proposta ou que não sabe defendê-la.
Djailson Martins Rocha é procurador do Trabalho e mestre em Direitos Públicos
A seção Tribuna Livre é publicada diariamente no jornal A Tribuna. Colaborações para a coluna devem ser enviadas para [email protected].
