por: Télvio Valin
“Não é à toa que a categoria está entre as que mais sofrem com o estresse”
A relação do médico com seus pacientes deve ser balizada pela confiança. Afinal, não é para qualquer pessoa que entregamos algo tão preciosos quanto a nossa saúde e a nossa própria vida. Além disso, deve ser guiada também pela boa-fé entre as partes. Enfim, transparência deve ser a base desse relacionamento.
No entanto, nem sempre tudo sai como o esperado e, quando isso acontece, o atrito gerado nessa relação pode ir parar na Justiça, o que tem acontecido com frequência com a judicialização da Medicina. De acordo com dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 2004 a 2014, houve um aumento de 1.600% no número de processos judiciais envolvendo médicos, além de um crescimento de 180% de profissionais condenados nos Conselhos Regionais de Medicina.
Complementando as informações. Dados mostram ainda que, em 2010, foram 260 ações encaminhadas ao STJ sobre o tema. Em 2015, foram 626 processos. São casos já julgados nos tribunais estaduais que passam para a esfera superior quando uma das partes entra com recurso. No mesmo período, 18 médicos tiveram seus registros cassados e outros 625 receberam outros tipos de punições do Conselho Federal de Medicina (CFM) por agir com imprudência, imperícia ou negligência, práticas que caracterizam o erro médico. Além disso, as estimativas indicam que, atualmente, 7% dos médicos brasileiros respondem a processos.
E o que explica tamanho crescimento? Vários fatores. Vejamos. No passado, a quantidade de médicos era restrita, pois havia um número menor de faculdades de Medicina. Soma-se a isso o acesso à informação por parte dos cidadãos. No setor privado, os pacientes se tornaram consumidores exigentes. Dessa forma, acionam o Código de Defesa do Consumidor contra os profissionais quando se veem insatisfeitos. Já no setor público, a insatisfação dos usuários em relação ao SUS também tem sido levada à Justiça.
Outra variável é a precarização da Medicina. Não é segredo, por exemplo, que no setor privado muitos hospitais não são plenamente equipados, que os médicos são mal remunerados e que trabalham muito além da sua capacidade por exigência dos planos de saúde. Soma-se ainda problemas estruturais da rede pública de saúde, como falta de mão de obra auxiliar ao serviço médico.
Há evidências de que o aumento de erros reportados à Justiça está relacionado à baixa preocupação de algumas unidades de saúde – tanto públicas quanto privadas – têm com a qualidade do serviço prestado.
E como os doutores devem agir diante desse novo cenário? O prontuário – escrito ou eletrônico – é de extrema importância e é o principal documento de defesa. Nele, o médico deve registrar tudo o que prescreve, orientações, diagnósticos, o máximo de informações possível. Mas, em primeiro lugar, todo profissional deve exercer sua atividade corretamente, tanto do ponto de vista ético quanto legal.
Não restam dúvidas que antes uma profissão extremamente glamourizada tem sofrido uma forte precarização. Não é à toa que a categoria está entre as que mais sofrem com o estresse, casos de suicídio e de dependência química. Nesta semana, em que se comemorou o Dia do Médico, em 18 de outubro, cabe uma reflexão aos doutores, assim como à sociedade, pois muitos dos conflitos poderiam ser resolvidos no consultório antes de chegar à Justiça.
Télvio Valim é advogado especialista em Defesa Médica
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