Todos nós conhecemos alguém que já tenha demonstrado interesse em se mudar do Brasil, seja por querer um novo rumo para sua carreira, seja por desejar uma vida melhor para sua família. De acordo com pesquisa publicada pelo site Época Negócios em 15/01/2019, 91% dos brasileiros têm vontade de deixar o país para trabalhar no exterior.
Em 2017, a Receita Federal registrou a saída definitiva do Brasil de pelo menos 21.701 brasileiros, um aumento de 165% comparado a 2011, quando foram registradas 8.170 saídas definitivas.
Entre os principais destinos dos brasileiros que deixam o país está Portugal, que oferece mais segurança, boa educação, boas oportunidades de trabalho e de negócios, incentivos fiscais, entre tantos outros atrativos. A língua em comum e o acesso facilitado ao ensino superior através do Enem são outros grandes propulsores dessa escolha. Os brasileiros que queiram estudar em algumas universidades portuguesas podem usar sua nota do Enem na seleção, mas o candidato deverá ter um visto válido para permanecer em terras lusitanas durante o curso.
O visto é dispensado aos capixabas descendentes de italianos ou outros povos europeus e que tenham a dupla nacionalidade, pois o cidadão de um país da União Europeia pode viver em qualquer outro Estado Membro do bloco, com sua família, desde que cumpridas algumas formalidades. Outra opção são os vistos relacionados a investimentos. O mais famoso é o Golden Visa, que pode ser conferido àqueles que investem a partir de 350 mil euros, mas há os vistos para quem exerce atividade econômica de interesse, vistos para startups, entre outros.
E por falar em startups, o ecossistema português tem atraído a atenção de todo o mundo, especialmente em razão da Websummit, maior evento tecnológico da Europa, que continuará sendo realizado em Lisboa pelos próximos anos, atraindo os gigantes do setor, como o Google. Pesquisas indicam que o crescimento de emprego tecnológico em Portugal é o segundo maior da Europa, perdendo apenas para Berlim. E a demanda de profissionais capacitados para esse mercado é bem maior que a oferta.
No setor imobiliário, no qual os investidores brasileiros têm tido ampla participação, a previsão é de que em 2019 Lisboa passe a ser a primeira opção da Europa para esse tipo de investimento. A Terra de Camões é também o melhor país europeu para um estrangeiro viver e alcança o sexto lugar a nível mundial, de acordo com pesquisa realizada pela Expat Insider. Essa certamente é uma das razões que contribui para que a comunidade brasileira seja a maior entre os estrangeiros que vive em Portugal, ultrapassando em 2017 o número de 85 mil. Ao mesmo tempo, porém, os brasileiros são os mais barrados nos aeroportos: representam 63% das recusas de entrada em Portugal.
Por isso, se em 2019 Portugal está nos seus planos de mudança ou de investimento, é de suma importância que busque se informar, analisar bem as alternativas e planejar-se. O país oferece muitos atrativos, mas é preciso munir-se de informação de qualidade para permitir o sucesso da sua decisão.
Roberta Valiatti Ferreira é advogada, especialista em Direito Empresarial e mestre em Ciências Jurídico-Privatísticas pela Universidade do Porto (Portugal).
