Desde que entrou em vigor decreto que estipula multa para quem não usar a máscara de proteção corretamente, 280 pessoas foram abordadas nas ruas, praças e comércios de Cachoeiro de Itapemirim. Uma loja foi multada por descumprir a medida.
Segundo a prefeitura, a empresa foi multada porque não atendeu solicitação dos fiscais. Os agentes teriam alertado os vendedores para que usassem a máscara e, na segunda visita, perceberam que o pedido não foi acatado.
“Não queremos penalizar ninguém. O uso de máscara é obrigatório desde o ano passado, mas muita gente desrespeitava essa medida básica”, disse o vice-prefeito Ruy Guedes, que coordena o Sistema de Comando Operacional (SCO) para combate à Covid-19.
Em maio, a prefeitura publicou o decreto, que entrou em vigor no dia 1º de junho. “Apesar dessa ocorrência isolada, verificamos que diminuiu bastante o número de pessoas sem máscara nas ruas”, comentou o vice-prefeito.
O valor mínimo da multa para quem descumprir a medida é de R$ 997. No entanto, a penalidade pode aumentar em caso de reincidência ou de descumprimento da medida em ambiente fechado. O dinheiro das multas será direcionado ao Fundo Municipal de Saúde.
O autuado terá 15 dias para se defender na esfera administrativa. O não pagamento poderá causar impedimento na emissão de certidões negativas municipais, por exemplo.
