Filhos de empregadas domésticas de todo o País lançaram a campanha “Pelas vidas de nossas mães”. O objetivo é sensibilizar as pessoas que contratam trabalhadoras domésticas, com carteira assinada ou não, a dispensá-las do trabalho sem que haja perda de remuneração.
“O isolamento social é crucial e vai muito além da relação trabalhista. É uma maneira eficaz de evitar a exposição à aglomeração em transportes públicos e outras situações que favorecem a contaminação em massa, levando ao contágio comunitário, como já vem acontecendo. Fato que traz riscos aos empregadores e aos empregados”, diz a carta lançada pelo movimento.
O apelo surgiu após a confirmação da primeira morte em Niterói, no Rio de Janeiro, por coronavírus.
A vítima foi uma empregada doméstica de 63 anos que continuou trabalhando na casa da patroa, cujo teste deu positivo para a Covid-19 após retornar de viagem à Itália.
O Instituto Doméstica Legal está incentivando que trabalhadoras domésticas sem carteira assinada e diaristas se tornem MEI (micro empreendedoras individuais).
O presidente do Instituto, Mario Avelino, pediu ao governo federal que adie o recolhimento de impostos por pessoas que são MEI e reduza o tempo de carência para o recebimento de benefícios junto ao INSS.
“Caso uma MEI contraia a Covid-19, segurada pelo INSS, ela recebe o auxílio-doença, e caso aconteça um falecimento, os dependentes terão direito à pensão, mesmo que a microempreendedora ainda não tenha efetuado o primeiro recolhimento”, disse Avelino.
