O Governo do Estado publicou um decreto que determina que cada setor tenha no mínimo 50% dos servidores trabalhando presencialmente a partir de 1º de agosto. Com o decreto, aproximadamente 4,9 mil servidores que estavam trabalhando de casa podem passar a revezar entre o trabalho presencial e o remoto.
“Deverá a autoridade máxima do órgão ou entidade garantir o comparecimento presencial de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos servidores de cada setor”, diz o decreto publicado em edição especial do Diário Oficial deste sábado (25).
“De um modo geral, a presença de servidores estava bem reduzida. No início da pandemia, começamos alternando entre remoto e presencial em 50%. Ultimamente, estávamos com decreto que reduzia para um por setor. Agora, o decreto prevê o retorno ao inicial, meio a meio. Cada secretaria vai definir o modelo mais adequado. Fazendo a alternância entre presencial e remoto”, explicou a secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro.
A medida não vale para servidores do grupo de risco, que vão continuar em trabalho remoto integral, e nem para os trabalhadores que tiverem duas ou mais férias vencidas, que deverão entrar de férias imediatamente ou retornar para o trabalho presencial.
“O decreto exclui quem faz o trabalho de ponta, de atendimento ao cidadão, que não pode parar que são os profissionais da saúde, da segurança e da educação”, ressaltou a secretária.
Teletrabalho
A secretária adiantou que o governo pretende aperfeiçoar a tecnologia do teletrabalho a partir de outubro. “Com políticas de metas bem claras, estamos querendo lançar um novo decreto, que já está sendo providenciado. As secretarias têm que apresentar planos de trabalho até outubro com a definição de um percentual, a lei fala até 25%”, disse.
Segundo Lenise, o teletrabalho já existe em alguns setores do governo, mas são poucos. “Não estava como uma regra no serviço público, com um percentual estabelecido como mínimo e queremos avançar nesse ponto”, completou.
