Após aprovação por unanimidade no Senado do pacote de R$ 120 bilhões de socorro aos estados e municípios na crise do coronavírus, o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Amorim, explicou que o Espírito Santo vai receber R$ 937 milhões, sendo R$ 225 milhões para o combate ao Covid-19.
Ele explicou como vai funcionar o recebimento desse valor e disse que metade virá em forma de suspensão de dívidas. “É importante o Estado poder pagar essas parcelas apenas no ano que vem, porque a arrecadação diminuiu durante a pandemia do novo coronavírus”, afirmou Rogelio.
Segundo o secretário, o governo do Estado irá receber R$ 225 milhões do valor destinado ao combate ao novo coronavírus (Covid-19), que serão utilizados em recursos para a Saúde e para Assistência Social.
Dos R$ 120 bilhões aprovados no projeto, metade representa a suspensão de dívidas (parcelas que só serão pagas a partir de 2021). Os outros R$ 60 bilhões serão divididos: R$ 10 bilhões voltados especificamente para o combate ao coronavírus e os R$ 50 bilhões restantes serão de uso livre. Dos R$ 10 bilhões, 70% serão destinados aos estados e 30% aos municípios.
“Desses 70%, o Espírito Santo vai receber R$ 225 milhões. Lembrando que todo esse dinheiro será pago em quatro parcelas”, afirmou Rogelio Pegoretti. Dos R$ 50 bilhões restantes, de uso livre, R$ 712 milhões serão destinados ao Estado.
O secretário também destacou que alguns governadores esperam que esse dinheiro chegue aos estados na metade de maio. “Mas, antes de cogitar uma data, eu prefiro esperar para ver como vai ser a apreciação do pacote na Câmara dos Deputados”, declarou.
Rogelio Pegoretti explicou que os municípios capixabas vão receber da União um total de R$ 539 milhões, sendo R$ 482 milhões para uso livre e R$ 57 milhões destinado para a saúde, no combate do Covid-19.
O pacote
O Senado aprovou em sessão virtual na noite de sábado (2), por unanimidade, o pacote de R$ 120 bilhões, sendo R$ 60 bilhões de repasse direto para o caixa de governadores e prefeitos.
O socorro previsto aos entes federados será de quatro meses. Se após esse período estados e municípios ainda estiverem com as contas apertadas, não poderão usar a pandemia para tentar suspender o pagamento de dívidas que têm com a União.
Agora o texto vai para apreciação da Câmara dos Deputados. Se houver mudanças, volta ao Senado. Só após passar pelas duas Casas a medida será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
