Na manhã desta quinta-feira (21), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu liberar a abertura de academias em todo o estado. No entanto, elas devem funcionar com apenas 30% de sua capacidade. Os estabelecimentos estavam fechados por força de decreto estadual que prevê medidas para evitar a disseminação do coronavírus.
A decisão, publicada hoje pelo desembargador Gilberto Marques Filho, é em caráter liminar, ou seja, provisório e atende um pedido feito pelo Sinpef (Sindicato dos Profissionais em Educação Física de Goiás) e o Sindac (Sindicato das Academias do Estado).
O pedido toma por base o decreto federal assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 11, que inclui, além das academias, salões de beleza e barbearias como “atividades essenciais”.
De acordo com o desembargador, que atendeu ao pedido feito pelo Sinpef e o Sindac, “a atividade física é inconstestável aliada na manutenção e preservação da saúde “.
Porém, a petição alega que a categoria estava “cautelosa para reabrir os seus estabelecimentos”, uma vez que, outro decreto estadual, publicado em 19 de abril, proibia a abertura das academias.
Algumas academias já estão se preparando para reabrir. Além de disponibilizar álcool gel e atender as medidas necessárias, elas também devem intercalar os aparelhos que poderão ser usados para evitar que os clientes fiquem aglomerados.
Segundo informações do G1 Goiás, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que “o estado de Goiás ainda não foi intimado da decisão. Assim que isso acontecer, analisará eventuais medidas a serem tomadas”.
Já o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) informou, por meio da assessoria de imprensa, que vai recorrer da decisão.
