A Justiça determinou a suspensão de uma portaria estadual para impedir obras de melhorias no estádio Kleber Andrade, em Cariacica, como instalação de escada rolante, telões de vídeo transmissão.
A Secretaria de Esportes e Lazer do Espírito Santo transferiu R$ 6.953.540 para o Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado proceder as obras, já que as atividades esportivas estão paralisadas no período de pandemia do novo coronavírus.
Mas, em um dos trechos da decisão, a juíza Sayonara Couto Bittencourt declarou: “Me parece ser preferível utilizar todos os recursos cabíveis para a preservação da vida e da saúde”.
O autor da ação é o deputado estadual Carlos Von Schilgen. Seu advogado, Leonardo Souza Braga, explicou que o governo, a partir da intimação, tem 15 dias úteis para dar cumprimento ou recorrer.
“Nesse momento crucial, todo e qualquer recurso financeiro deve ser destinado a garantir o direito à saúde e à dignidade da pessoa humana”, destacou o Advogado.
A Procuradoria-Geral do Estado informou que vai recorrer.
