Um casal de empresários de Viçosa, em Minas Gerais, foi denunciado pelo Ministério Público local por terem tomados quatro doses de vacina contra a covid-19, duas a mais do que o necessário. A entidade pede que o casal responda pelo crime de estelionato e pague uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.
Os empresários tem 69 e 73 anos e omitiram a informação de que tinham recebido as duas doses de Coronavac para tomar mais uma dose da vacina da AstraZeneca, na cidade do Rio de Janeiro, e uma dose da Pfizer, no campus da Universidade Federal de Viçosa. As duas primeiras doses foram aplicadas também em Viçosa.
Segundo o Ministério Público, a dupla usou de meio fraudulento para burlar o sistema de vacinação e assim conseguir ser imunizado. O caso foi descoberto pela Secretaria Municipal de Viçosa, que ofereceu denúncia contra o empresário. Durante a investigação, foi descoberto que a mulher também havia recebido quatro vacinas.
“Salienta-se que o insumo é raro, escasso e pertence à administração pública que as adquiriu com a finalidade de imunizar a população, seguindo o Programa Nacional de Imunização, tendo, portanto, a conduta sido praticada em detrimento de entidades de direito público e sendo aplicável a causa de aumento de pena prevista no artigo 171, § 3º do Código Penal”, destacou o promotor Luís Cláudio Fonseca Magalhães, da Comarca de Viçosa.
Ainda segundo o Ministério Público, cada um dos acusados responderá duas vezes pelo crime de estelionato, artigo 171 do Código Penal, que prevê pena de um a cinco anos de prisão, aumentada em um terço pelo parágrafo 3º do mesmo artigo, além de indenização por danos morais coletivos.
