O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação ao governador Renato Casagrande e à Secretaria de Estado da Saúde para que não flexibilizem as medidas de distanciamento social já adotadas, pelo menos até que fique comprovado que houve uma estabilização ou diminuição da curva de contaminação da Covid-19.
Essa queda da curva, diz o órgão, precisa ser “compatível com a estrutura do sistema de saúde disponível, com base em dados comprovados”. O MPF deu prazo de até as 15 horas de sábado (9) para que o governo informe se vai acatar.
Na quinta-feira (7), em transmissão ao vivo por um aplicativo, o secretário da Saúde Nésio Fernandes disse que “ainda não atingimos um estágio de establização, o ‘platô’”.
O governo, por sua vez, enviou uma nota técnica de 17 páginas ao MPF. Nela, lembra que passou a instituir um mapeamento de risco por cidades — que vai de baixo a extremo de acordo com a média de casos em relação ao Estado inteiro. Segundo o governo, é esse mapeamento que ajuda a estabelecer “medidas qualificadas para enfrentamento da emergência”.
“As medidas qualificadas para cada nível de risco continuam sendo predeterminadas de acordo com a gravidade da situação, podendo ser revistas”, diz a nota.
Segundo o governo, “(o mapeamento) se apresenta como decisão adotada com coerência técnica, mediante a implementação de medidas de saúde pública proporcionais e restritas aos riscos em cada momento”.
