Em decreto publicado no início da noite desta quinta-feira (19), o governador Wilson Witzel (PSC-RJ) determinou a suspensão por 15 dias da operação aeroviária no Rio de Janeiro de passageiros internacionais ou nacionais com origem nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Distrito Federal. A determinação passa a valer a partir da meia-noite de sábado (21).
O transporte interestadual de passageiros com origem nesses estados também está suspenso a partir da mesma data. Witzel ressalta no decreto que cabe à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) ratificar a determinação até o início de sua vigência.
A lista dos estados cuja circulação fica impedida, por voo ou transporte de passageiros, pode aumentar. O governador acrescenta a proibição aos demais estados em que a circulação do vírus for confirmada ou situação de emergência for decretada.
Fica suspenso, ainda, o transporte intermunicipal de passageiros que liga a região metropolitana à cidade do Rio, exceto o sistema ferroviário e aquaviário.
O transporte de passageiros por aplicativo entre a região metropolitana e a capital também está cancelado.
O governador proibiu, além disso, frequentar praia, lagoa, rio e piscina pública. Também passa a ser uma determinação, e não mais uma recomendação, a suspensão do funcionamento de academias, shoppings, bares e restaurantes.
As forças de segurança do estado deverão atuar para o cumprimento dessas medidas, podendo fotografar e filmar os que descumprirem as determinações, a fim de comunicar o Ministério Público. Nestes casos, poderá ser instaurada investigação para apurar a ocorrência de crime e infração administrativa.
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