Desde o início da pandemia, o afastamento de funcionários por conta da doença ou da suspeita dela já obrigou cerca de 35 mil empresas do Estado a paralisarem completamente as atividades por algum período.
Segundo especialistas em Recursos Humanos e empresários, as mais afetadas são as micro e pequenas empresas. Em um universo de 250 mil micro e pequenas empresas no Espírito Santo, a estimativa é que de 20% a 30% delas já paralisaram total ou parciamente as atividades por afastamentos relacionados ao novo coronavírus.
E 15% delas já tiveram de parar completamente em algum período, por causa da ausência de empregados. “As micro e pequenas empresas contam com um número reduzido de pessoas. Com um ou dois funcionários afastados, às vezes elas não têm como funcionar”, disse a especialista em RH Gisélia Freitas.
Segundo o Ministério da Saúde, quem testa positivo para Covid-19 deve se manter em isolamento por até 20 dias, dependendo do quadro de saúde. Mas há casos em que a doença evolui e é preciso prolongar o afastamento.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no ano passado mais do que dobrou a concessão de benefícios por incapacidade temporária (auxílio-doença) por problemas respiratórios. O benefício é concedido a partir do décimo quinto dia de afastamento.
O diretor técnico da Federação da Associações de Micro e Pequenas Empresas do Estado (Femicro), Rodrigo Sangali, afirmou que em muitos casos os funcionários afastados precisam ser substituídos temporariamente.
“Ou suspende atividades, ou contrata um temporário, e o empresário precisa arcar com esse custo, porque há atividades que não podem ficar sem mão de obra”, disse Rodrigo.
O presidente do Conselho de Relações de Trabalho da Findes, Fernando Otávio Campos, lembrou que as pequenas empresas não têm recursos para monitorar de forma eficiente a doença.
“As grandes empresas têm um protocolo. Às vezes, só para visitar já é preciso fazer um teste. As pequenas não têm essa estrutura”.
Situação ameaça empresas de fechar definitivamente
Por conta do prejuízo causado pelas paralisações temporárias por afastamento de funcionários, muitas empresas podem não consegur manter as atividades.
Conforme noticiou A Tribuna em fevereiro, cerca de três mil micro e pequenas empresas no Estado correm o risco de fechar as portas definitivamente em consequência dos afastamentos de empregados por Covid-19.
O presidente do Conselho de Relações de Trabalho da Findes, Fernando Otávio Campos, afirmou que os afastamentos, aliados às restrições de funcionamento, afetam o faturamento e podem causar o fechamento dos negócios.
“Se uma empresa está parada, e vai poder abrir somente três ou quatro dias na semana, ela já deixou de faturar. Então, se quando tem autorização para abrir, e justamente nesses dias há funcionários afastados, há esse risco”, afirmou.
“Há empresas em que a perda de um funcionário significa 50% de sua mão de obra, ou às vezes é um funcionário específico que ela mais precisa”, completou o representante da Findes.
Empresários fazem pedido por mudanças em documentos
Para evitar fraudes, empresários querem a implementação de métodos de validação mais eficazes para os atestados médicos.
Em 2018, o governo do Espírito Santo publicou uma lei que instituiu a obrigatoriedade do atestado médico digital, com código de verificação.
Entretanto, a Justiça determinou no ano seguinte que a medida só poderia valer para a rede pública de saúde, excluindo hospitais particulares.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por nota, informou que não tem governabilidade sobre emissões de atestados e que os meios de receber e homologar as licenças médicas são diferentes entre o serviço público e o privado.
ENTENDA
Afastamentos
- Segundo o ministério da Saúde, em caso de confirmação de Covid-19 com quadro leve e moderado, é recomendado o isolamento e o afastamento do trabalho por dez dias após o início dos sintomas.
- Nos quadros graves ou críticos da doença, o tempo de isolamento é de 20 dias após os sintomas, ou após 10 dias com resultado RT-PCR negativo, desde que sem sintomas como a febre.
Auxílio-doença
- Segundo o INSS, mais do que dobrou a concessão de auxílio-doença a trabalhadores por motivo de doença respiratória desde o início da pandemia.
- No estado, segundo o órgão, foram 34.623 segurados afastados com benefício por incapacidade temporária em 2020.
- O benefício é concedido após 15 dias de afastamento do trabalho por motivo de saúde, sendo que até a concessão, o funcionário deve ser pago pelo empregador.
Paralisações
- Segundo especialistas e empresários, cerca de 35 mil micro e pequenas empresas no Estado já precisaram parar suas atividades por conta de afastamentos de funcionários por Covid-19. Cerca de 3 mil delas correm risco de fechamento.
Fonte: Especialistas e órgãos citados.
