O Corpus Christi será celebrado neste ano em 4 de junho, uma quinta-feira. Apesar da tradição católica, a data não é considerada feriado nacional. Na prática, isso significa que a folga depende das regras adotadas por estados e municípios.
Levantamento feito pela Folha com prefeituras e governos estaduais mostra que ao menos 19 capitais brasileiras decretam feriado municipal na data. Nesses casos, trabalhadores têm direito ao descanso remunerado.
Quem precisar trabalhar deve receber pagamento em dobro ou compensação com folga em outro dia, conforme prevê a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), salvo regras diferentes definidas em convenção coletiva.
Já nas cidades em que Corpus Christi é tratado apenas como ponto facultativo, a decisão sobre liberar ou não os funcionários fica a cargo das empresas e órgãos públicos. Também nesses casos, eventuais compensações precisam ser acertadas previamente entre empregador e trabalhadores.
Em muitos locais, a sexta-feira seguinte ao Corpus Christi costuma ser decretada ponto facultativo, o que possibilita a emenda do feriado com o fim de semana. A adoção dessa medida, porém, varia conforme a legislação local e as regras de cada empresa.
VEJA AS CAPITAIS ONDE CORPUS CHRISTI É FERIADO
- Aracaju
- Belém
- Belo Horizonte
- Boa Vista
- Campo Grande
- Cuiabá
- Curitiba
- Florianópolis
- Fortaleza
- Goiânia
- Macapá
- Maceió
- Manaus
- Natal
- Porto Alegre
- Salvador
- São Paulo
- Teresina
- Vitória
Nos setores considerados essenciais, como saúde, segurança, transporte público, indústria e serviços funerários, o trabalho durante o feriado pode ser mantido normalmente. Nesses casos, o funcionário deve receber folga compensatória ou remuneração em dobro, salvo previsão diferente em acordo coletivo.
Especialistas em direito trabalhista lembram que, quando a data é apenas ponto facultativo, o trabalhador não pode decidir individualmente faltar ao expediente. A ausência sem autorização pode ser considerada injustificada.
Se o funcionário trabalhar em um local onde Corpus Christi é feriado e não receber nem a folga compensatória nem o pagamento em dobro, ele pode procurar o sindicato da categoria, denunciar a situação ao Ministério do Trabalho e Emprego ou buscar orientação jurídica.
Também é possível acionar o Ministério Público do Trabalho nos casos em que a irregularidade atingir vários funcionários da empresa.
VEJA LISTA DE FERIADOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM JUNHO
- 12 de junho (sexta-feira)
Londrina (PR): Sagrado Coração de Jesus, padroeiro da cidade
- 13 de junho (sábado)
Osasco (SP): Dia de Santo Antônio, padroeiro da cidade
Duque de Caxias (RJ): Dia de Santo Antônio, padroeiro da cidade
Nova Iguaçu (RJ): Dia de Santo Antônio, padroeiro da cidade
Juiz de Fora (MG): Dia de Santo Antônio, padroeiro da cidade
- 15 de junho (segunda-feira)
Estado do Acre: Data Magna do Estado
- 19 de junho (sexta-feira)
Ribeirão Preto (SP): aniversário da cidade
- 24 de junho (quarta-feira)
Estado do Alagoas: Dia de São João
Niterói (RJ): Dia de São João
Salvador (BA): Dia de São João
Feira de Santana (BA): Dia de São João
Recife (PE): Dia de São João
Jaboatão dos Guararapes (PE): Dia de São João
João Pessoa (PB): Dia de São João
Aracaju (SE): Dia de São João
- 29 de junho (segunda-feira)
Estado do Alagoas: Dia de São Pedro
Maceió (AL): Marechal Floriano Peixoto
São Luís (MA): Dia de São Pedro
Boa Vista (RR): Dia de São Pedro
