O governo do Estado quer evitar que as tarifas para importação de carros elétricos e híbridos tenham o aumento antecipado e que isto provoque uma diminuição imediata do envio desses veículos, especialmente os vindos da China, ao Brasil, através dos portos do Espírito Santo.
Foi o que revelou o vice-governador Ricardo Ferraço, em evento organizado pelo Lide Espírito santo. Ele contou ainda que o governador Renato Casagrande procurou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin, para conversar sobre o assunto.
A preocupação se explica devido à importância dessa relação comercial para o Espírito Santo, principal importador do produto no País, que por sua vez também é o que mais importa carros chineses nessas categorias no mundo.
A cobrança do Imposto de Importação (II) foi retomado em janeiro de 2024, após um período de isenção como estímulo à descarbonização da frota de carros brasileira. Um calendário foi estabelecido na época, definindo um aumento gradual até 2026.
Atualmente, as montadoras pagam 25% do imposto, calculado sobre o valor aduaneiro da mercadoria, ou seja, a soma do preço do produto, do frete internacional e do seguro. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), no entanto, quer que a cobrança total, de 35%, seja retomada de imediato.
O efeito dessa medida seria uma queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tarifa estadual cobrada pela importação da carga — que é de 4% no Espírito Santo.
“É com o ICMS que nós financiamos uma parte relevante dos nossos investimentos em segurança pública, em hospital, em escolas, em infraestrutura e assim por diante”, ressalta Ricardo.
Procurada para comentar o assunto, a Anfavea não respondeu até o fechamento desta reportagem.
O presidente do Sindicato do Comércio Exportação e Importação do Estado (Sindiex), Sidemar Acosta, afirmou que ainda estuda os impactos e que tratará sobre o assunto nesta semana.
ENTENDA
Tarifas de importação
carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do País voltaram a pagar Imposto de Importação (II) em janeiro de 2024.
As alíquotas, porém, foram estabelecidas de maneira gradual, até chegarem a 35% em julho de 2026.
para carros elétricos, foi estabelecido o pagamento de 10% de Imposto de Importação a partir de janeiro de 2024; 18% em julho de 2024; 25% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.
Para híbridos, a tarifa ficou em 15% em janeiro/2024; 25% em julho/2024; 30% em julho/2025; e 35% em julho/2026.
Já os híbridos plug-in passaram a ser tarifados em 12% em janeiro/2024; 20% em julho/2024; 28% em julho/2025; e 35% em julho/2026.
Retomada imediata
a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) defende o retorno imediato da alíquota de 35% sobre veículos elétricos e híbridos importados.
Um comunicado da entidade, que representa as principais montadoras instaladas no Brasil, foi emitido após a chegada de 5.524 carros chineses em Aracruz, no final de fevereiro.
Para a entidade, a importação dos veículos nas alíquotas atuais prejudica a criação de empregos no País.
estudos contratados pela entidade para apurar se existe concorrência desleal de carros chineses no mercado brasileiro devem ser concluídos nos próximos meses.
Fonte: Uol
