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O emaranhado de fios nos postes que atrapalha a apreciação da beleza de prédios históricos no centro de Vitória é apenas um recorte da realidade no Estado.
Ao todo, no Espírito Santo, há um total de 150 mil postes prioritários que precisam passar pelo reordenamento de cabos, de acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para o reordenamento deles serão necessários R$ 300 milhões.
No Brasil, do total de 60 milhões de postes existentes, em torno de 10 milhões precisam ter os cabos reorganizados, o custo para arrumar a bagunça é de R$ 20 bilhões. A meta de ordenamento é de 2% a 3% de rede ao ano, por 10 anos.
O presidente do Movimento Comunitário do Centro de Vitória (Amacentro), Lino Feletti, contou que é comum encontrar fios pelo chão e até mesmo cabos soltos, pendurados nos postes. “É um impedimento para apreciar a arquitetura histórica do Centro. Enfeia demais a cidade”.
Para regularizar a situação dos cabos e facilitar a implantação do 5G, a Anatel submeteu proposta que trata da reavaliação da regulamentação sobre o compartilhamento de postes à consulta pública. Agora, as áreas técnicas irão ponderar a contribuições e submeter a versão final às diretorias das agências envolvidas.
A agência propõe a criação do Explorador de Infraestrutura. São elas, as distribuidoras de energia ou empresas que exploram o espaço em infraestrutura da distribuidora por meio da cessão do direito de exploração comercial.
Caberia ao Explorador de Infraestrutura elaborar os planos de regularização de postes prioritários. Já a execução ficaria a cargo das prestadoras dos serviços de telecomunicações.
A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) afirma que existe uma narrativa de que o setor é 100% responsável pela bagunça, mas que as distribuidoras de energia recebem valores acima da remuneração por custos e têm a obrigação de organizar e fiscalizar a ocupação.
Sobre equipamentos de empresas que compartilham a rede de distribuição, a EDP afirmou que compete a ela, sempre que solicitada, analisar e aprovar os projetos. Sobre a fiscalização, a concessionária não respondeu até o fechamento desta edição.
Associação quer zeladores para acompanhar trabalho
Para arrumar a bagunça nos postes, a Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) sugeriu a criação de um Grupo de Implantação da Gestão do segmento de telecom.
A associação propôs ainda à Anatel, a criação de uma entidade que seria responsável pela gestão, adequação e fiscalização, implementando as diretrizes do grupo.
Essa entidade faria licitações para escolha de zeladores locais que acompanhariam as atividades de manutenção e implantação dos municípios, distribuidoras e empresas de telecomunicações. As contribuições ainda serão analisadas pela Agência.
Terceirização
Nas discussões sobre a mudança da regulamentação sobre o compartilhamento de postes, um dos temas que chamam atenção é a possibilidade de se atribuir a uma terceirizada a missão de dar fim à bagunça.
O vice-presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Parajo, discorda. “Só estaríamos transferindo um problema”. Mas afirma que são necessárias algumas mudanças como o desenvolvimento de mecanismos para o compartilhamento de infraestrutura entre as operadoras.
SAIBA MAIS
Espírito Santo
- Número de postes prioritários: 150 mil. A maior concentração fica na Grande Vitória. Valor para reordenação: R$ 300 milhões.
- Os postes com fios desordenados e até mesmo sem uso impactam o visual da cidade, ofuscam a beleza de prédios públicos e a própria visão da cidade. Além disso, os postes quando mal localizados atrapalham o deslocamento de moradores, principalmente os mais idosos.
Brasil
- Total de postes no Brasil: 60 milhões. Postes prioritários para reordenação: 10 milhões.
- Meta de reordenamento: de 2% a 3% de rede por ano, durante 10 anos. Custo: R$ 20 bilhões.
Reordenamento
- A Anatel realizou uma consulta pública para reavaliação da regulamentação sobre o compartilhamento de postes. As áreas técnicas irão ponderar as contribuições e submeter proposta final às diretorias das agências. Ainda não está, portanto, definido como serão as novas regras.
- A agência propõe a criação do Explorador de Infraestrutura. São elas, as distribuidoras de energia ou uma terceira empresa para elaborar os planos de regularização de postes prioritários. Já a execução ficaria a cargo das prestadoras dos serviços de telecomunicações. Elas, por sua vez, querem compartilhar a conta com as distribuidoras de energia.
Moradores e turistas
- Para moradores e turistas o objetivo é que a situação se resolva, contudo, o custo tende a recair sobre os ombros do consumidor.
Fonte: Anatel, pesquisa AT e Amacentro
