Microempreendedores individuais (MEIs) e donos de micros, pequenas ou médias empresas poderão realizar empréstimos de até R$ 50 mil por meio de maquininhas de cartão a partir da próxima quinta-feira.
A nova modalidade de empréstimo foi autorizada após o presidente Jair Bolsonaro assinar medida provisória que libera crédito de R$ 10 bilhões para esses empreendedores, por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-Maquininhas).
Os empréstimos só começarão a ser pagos a partir do ano que vem. A expectativa do Ministério da Economia é de que já em outubro instituições financeiras comecem a oferecer as operações.
O Peac-Maquininhas leva em consideração o faturamento no cartão e o pagamento é atrelado às vendas. Os micro e pequenos empresários terão que ceder ao banco que fez o empréstimo 8% sobre as vendas futuras, na maquininha.
A taxa de juros do financiamento será de 6% ao ano, com prazo de 36 meses para o pagamento, incluído o prazo de carência de seis meses. O aporte de R$ 10 bilhões será coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que atuará como agente financeiro da União.
Segundo o Ministério da Economia, para ter direito à linha de crédito, o empreendedor deve ter histórico de recebimentos por cartão de crédito ou débito, não pode ter oferecido seus recebíveis de cartão em garantias para outras operações financeiras e deve estar classificado como MEI ou Micro e Pequena Empresa (MPE).
Para conseguir o empréstimo, o empresário deve consultar no site ou na cartilha do BNDES as instituições financeiras conveniadas ao programa, se dirigir a uma instituição financeira conveniada e confirmar a elegibilidade ao programa e o valor de crédito disponível. Caso seja elegível para obter o empréstimo, deve solicitar contratação dando em garantia os recebíveis de cartão.
No Estado, cerca de 300 mil vão poder aderir à nova modalidade, segundo o presidente do Conselho Consultivo das Associações de Bancos no Estado (Arbes), Jorge Eloy Domingues. Destes, cerca de 50 mil devem solicitar o crédito.
“Há alternativas, então nem todos que atendem aos requisitos vão pedir esse crédito específico.”
Crédito para quem recebe auxílio
O Caixa Tem, aplicativo utilizado pela Caixa Econômica Federal para pagar os benefícios emergenciais como, auxílio emergencial, BEm (benefício emergencial) e o FGTS Emergencial, terá novas funcionalidades. O aplicativo agora terá opções de microcrédito, seguros e até cartões.
De acordo com a Caixa, 90 milhões de poupanças sociais digitais foram abertas neste ano. O aplicativo foi desenvolvido para que os cidadãos cadastrados pudessem ter acesso aos seus saldos.
Entretanto, a Caixa não quer que o aplicativo ou essas contas terminem por aí. O banco pretende manter as contas abertas e liberar novas opções para esses cidadãos.
Segundo Pedro Guimarães, presidente da Caixa, “todos os produtos serão mantidos. Todos os produtos gratuitos continuarão gratuitos. E faremos mais” disse.
De acordo com Guimarães, o Caixa Tem será o banco digital para o cidadão de baixa renda. Exatamente por isso a Caixa deve continuar oferecendo o pagamento digital dos programas sociais, como o próprio Bolsa Família que até então tem seu pagamento apenas presencial.
Valores
Segundo Guimarães, a opção de microcrédito no aplicativo Caixa Tem já está sendo finalizado. A ferramenta vai liberar empréstimo com valores pequenos como “R$ 100, R$ 200, R$ 300 de forma rápida, simples e totalmente digital”.
O microcrédito será destinado aos cidadãos de baixa renda e também aos trabalhadores informais que recebem o auxílio emergencial.
Economistas afirmam que é preciso ter cautela
Economistas reagiram positivamente a nova modalidade de empréstimo, porém alertaram que os empreendedores devem ter cuidado e planejamento na hora de solicitar esse empréstimo para não contrair uma nova dívida.
Segundo o economista Mário Vasconcelos, o empreendedor que procurar o empréstimo de até R$ 50 mil deve planejar, antecipadamente, o destino desse dinheiro.
“Deve ter cautela e planejamento. Tem de definir para onde vai o dinheiro, para não gastá-lo sem necessidade. E só pedir se realmente precisar desse apoio, porque contrair uma dívida como essas pode prejudicar o negócio se não houver organização”.
Já o economista Ricardo Paixão diz que esse empréstimo é recomendado para quem não está com muitas dívidas ou deseja usar o dinheiro para pagar outras dívidas.
“Pode ser uma forma de ficar com uma única dívida, que pode ser paga de modo mais tranquilo. Só que quem já tem muitas dívidas que ultrapassem R$ 50 mil deve evitá-lo, porque arrisca acumular outras em vez de quitar algumas”.
Saiba mais
Como funciona o “Peac-Maquininhas”
- O Peac-Maquininhas leva em consideração o faturamento no cartão e o pagamento é atrelado às vendas.
- O micro e pequeno empresário terá que ceder ao banco que fez o empréstimo 8% dos direitos creditórios sobre vendas futuras realizadas na maquininha.
- A taxa de juros será de 6% ao ano, com prazo de 36 meses para o pagamento, incluído o prazo de carência de seis meses.
- O aporte de R$ 10 bilhões será feito em duas parcelas e será coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – o agente financeiro da União.
Quem pode pedir o empréstimo?
- Para ter direito a linha de crédito, o empreendedor deve ter histórico de recebimentos por cartão de crédito ou débito.
- O empreendedor também não pode ter oferecido seus recebíveis de cartão como garantias para outras operações financeiras.
- Além disso, ele deve estar classificado como Microempreendedor Individual (MEI) ou Micro e Pequena Empresa (MPE).
Como solicitar o empréstimo?
- Para conseguir o empréstimo, o empresário deve primeiramente consultar no site do BNDES (CLIQUE AQUI) ou na cartilha do BNDES as instituições financeiras conveniadas ao programa
- Em seguida, ele deve procurar a instituição financeira conveniada de sua preferência e confirmar a elegibilidade ao programa e o valor de crédito disponível.
- Caso seja elegível para obter o empréstimo, deve solicitar contratação dando em garantia os recebíveis “de cartão”.
- A expectativa do Ministério da Economia é de que algumas instituições já entrem em contato com seus respectivos clientes, por meios eletrônicos ou pela própria “maquininha”.
Fonte: Ministério da Economia e Pesquisa AT
