O governo prepara medidas para elevar o uso do microcrédito no País. A intenção é ampliar já neste ano o público apto a usar esse tipo de empréstimo, voltado a pequenos empreendedores, e facilitar acesso de beneficiários do Bolsa Família.
O plano em discussão no Ministério da Economia é levar o assunto para decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) com objetivo de elevar o teto de renda e receita bruta do público que pode receber os empréstimos. De acordo com discutido pelo governo, o teto de renda ou faturamento seria elevado para R$ 500 mil ao ano (hoje, R$ 200 mil).
O microcrédito é destinado às pessoas físicas que desejam abrir a própria empresa. Pode ser usado também por pessoas jurídicas que têm intenções de ampliar o negócio ou investir em novos equipamentos. Na visão do Banco Central, o instrumento tem potencial de diminuir o índice de desemprego.
Também é discutido com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, uma forma de ampliar o programa de acesso ao microcrédito para beneficiários do Bolsa Família.
Desde 2017, a lei dá prioridade aos beneficiários de programas sociais no recebimento dos recursos. O objetivo foi estimular a população de baixa renda a conquistar autonomia financeira ao obter renda para deixar o programa.
Além disso, o governo estuda ampliar a possibilidade de trabalhadores se tornarem microempreendedores individuais (MEI) e acessarem os recursos.
Entre as categorias analisadas, está a dos vendedores ambulantes. Neste mês, motoristas de aplicativos passaram a ter essa possibilidade. Mais de 1.500 profissionais já se cadastraram como MEI, segundo o Ministério da Economia.
