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O governo do Espírito Santo anunciou a redução da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre o preço de combustíveis. Com a medida, o preço da gasolina deve cair até R$ 0,35 nos postos capixabas.
O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande, em coletiva de imprensa no Palácio Anchieta, em Vitória, na tarde desta terça-feira (28). As medidas começam a valer a partir desta sexta-feira (1º de julho).
A partir de agora, o ICMS da gasolina e do etanol cai de 27% para 17%, o que impactaria em redução de R$ 0,35 no preço da bomba, levando em conta apenas o tributo, ou seja, caso não ocorra nenhuma mudança no valor por conta do aumento do dólar ou custos de transporte e outras despesas para os distribuidores e postos.
“Gasolina e etanol, em especial, são os efeitos mais impactantes em relação as medidas tomadas. É uma contribuição nossa a mais, no sentido de tentar reduzir o preço dos combustíveis, conter a inflação e, ao mesmo tempo, esperamos que o Congresso possa tomar medidas mais estruturantes e não só medidas se tratando de imposto dos estados e municípios”, afirmou Casagrande.
O governador ainda lembrou que o governo do Estado foi o primeiro a congelar os preços médios dos combustíveis desde 16 de setembro.
“A gente deixou de arrecadar neste tempo R$ 298 milhões por não corrigir o valor do preço médio dos combustíveis”, disse.
As alíquotas de ICMS sobre a energia elétrica e comunicação também foram reduzidas de 25% para 17%. Outros combustíveis como óleo diesel e gás de cozinha os valores já estavam dentro do estabelecido pela nova regra.
Casagrande, porém, destacou que estados entraram na Justiça para questionar a lei que redução o ICMS sobre combustíveis. O Espírito Santo não faz parte desse grupo.
