Além das desigualdades mais amplamente conhecidas, no dia a dia e no mercado de trabalho, estudos apontam ainda a discrepância na tributação de produtos voltados para mulheres em relação aos seus equivalentes no mercado masculino.
Para elas, a alíquota é alta, não importa quão essencial seja o produto. Esse foi o resultado de uma pesquisa realizada pelo grupo Tributação e Gênero, do Núcleo de Direito Tributário pertencente ao Mestrado Profissional da FGV, em São Paulo.
O grupo de pesquisa apurou que a alíquota média do imposto sobre os absorventes é, em média, de 27,5% no Brasil. A situação é agravada ao adicionar o fator salarial. As mulheres ganham 22% a menos que os homens, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
“As mais afetadas pela desigualdade são as mulheres negras, que têm os menores salários”, afirmou Tathiane Piscitelli, professora e pesquisadora da FGV.
O mesmo é visto no exterior. Um levantamento do Departamento de Assuntos do Consumidor dos Estados Unidos (DCA) apontou diferença média de 7% nos impostos em cima de produtos voltados para as mulheres. A maior diferença foi vista nos produtos de higiene pessoal – os preços de produtos femininos são 13% mais caros do que os masculinos.
As roupas para o gênero feminino, infantis e para adultos, são 8% mais caras para os norte-americanos. Já os brinquedos e acessórios femininos são 7% mais caros.
Segundo a presidente da Comissão Nacional da mulher advogada da Ordem dos advogados do Brasil (OAB), Daniela Borges, o sexo feminino tem uma carga tributária 40% maior que os homens. “Vemos essa diferença especialmente nos cosméticos”, ressaltou.
“Popularmente, chamamos essa diferença de ‘Imposto Rosa’. Não é só a questão do imposto; a indústria, de forma geral, coloca preços maiores em produtos femininos, o que não faz sentido nenhum”, comentou o advogado tributarista Samir Nemer.
Ele destacou que produtos que têm a mesma tecnologia e o mesmo uso são mais caros para as mulheres. “Como exemplos, temos a lâmina para a depilação, que é a mesma que o homem usa para se barbear. Xampu, condicionador, desodorante e perfumes femininos também são mais caros”, concluiu o especialista.
Mais gastos do que os homens
A dona de casa Vânia Venâncio, de 50 anos, já notou que os produtos masculinos são mais em conta que aqueles voltados para as mulheres.
“Meu marido tem gastos muito menores com roupas e cosméticos. Além da convenção social de que a mulher deve investir mais na beleza, os produtos para nós são muito mais caros”.
Segundo ela, a redução de impostos seria boa para as consumidoras e para o comércio.
“As mulheres acabam consumindo mais, apesar de exercerem menos cargos de poder e receberem salários menores. O poder público poderia tentar reverter essas desvantagens”.
Saiba mais
Pesquisas
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Estudos apontam que os mesmos produtos, com a mesma função, custam mais caro para as mulheres.
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O grupo Tributação e Gênero, do Núcleo de Direito Tributário, pertencente ao Mestrado Profissional da FGV, apurou alíquotas exageradas em produtos como o absorvente (27,5%).
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Cosméticos têm as maiores diferenças de preços para produtos masculinos e femininos.
Desigualdade
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De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), as mulheres ganham, em média, 22% a menos que os homens.
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As mulheres também ocupam menos cargos de liderança
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De acordo com as pesquisadoras da FGV, as mulheres mais pobres e as mulheres negras são mais prejudicadas, por receberem salários ainda menores.
Produtos femininos com maiores impostos
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Absorvente.
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Lâmina.
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Xampu.
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Condicionador.
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Perfume.
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Roupas.
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Relógio.
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Acessórios femininos.
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Brinquedos.
Fonte: Grupo de estudos Tributação e Gênero (FGV) e especialistas entrevistados.
Análise – Ivone Vilanova, especialista em Direito da Família e da Mulher
“Historicamente, as mulheres recebem salários menores, nos mesmos cargos e com a mesma especialização (que os homens). O fator adicional da tributação é preocupante.
Vemos ainda que não há disposição no Congresso para o avanço de políticas públicas que reduzam essas desigualdades.
Entre as mais pobres, chefes de família, esse abismo é ainda maior. Elas não conseguem participar desse consumo, eliminando as próprias necessidades para cuidar dos filhos”
