Atualmente os trabalhadores podem, pelo saque-aniversário, sacar parte do seu saldo de FGTS todos os anos no mês do próprio aniversário. Pelas regras, caso o trabalhador seja demitido, ele pode sacar apenas o valor referente à multa rescisória e não o valor integral da conta. Mas isso pode mudar.
O projeto do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, muda as regras do saque-aniversário do FGTS para permitir que os trabalhadores demitidos possam retirar o saldo da conta do Fundo Garantidor. No entanto, a proposta enfrenta resistência do ministro da Fazenda, Fernanda Haddad, e da Caixa Econômica Federal. É o que informa o veículo O Globo.
Enquanto Haddad não quer extinguir o saque-aniversário porque a modalidade facilita o acesso ao crédito, a Caixa alega que o projeto proposto por Marinho pode prejudicar a sustentabilidade do FGTS. Ainda de acordo com a reportagem, ambos foram procurados, mas não se manifestaram.
Proposta de Marinho
A proposta autoriza os trabalhadores a saírem do saque-aniversário a qualquer tempo e retirarem o saldo remanescente da conta em caso de demissão. Hoje, há um período carência de dois anos para sair do saque-aniversário.
Ainda pelo projeto do Ministério do Trabalho, quem sair do saque-aniversário não poderá retornar à modalidade.
Possíveis Impactos
De acordo com projeções da Caixa, a medida de Marinho pode resultar em um impacto de até R$ 32,5 bilhões – dependendo da regra de corte.
Caso a autorização de saque valha apenas para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido entre abril de 2020 e hoje, o impacto seria de R$18 bilhões.
E se incluir optantes da modalidade que perderem o emprego no futuro, mais de R$ 14,5 bilhões sairão do Fundo.
