Em escala crescente, a fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ES já conta com 39.295 pedidos aguardando retorno do órgão. No País, são mais de 2 milhões.
Para tentar destravar a fila, o governo federal criou uma espécie de força-tarefa e instituiu o Programa de Gerenciamento de Benefícios, que prevê pagamento extra para servidores e peritos que concluírem processos de forma mais ágil.
A nova medida provisória – que terá validade de um ano, prorrogável até o final de 2026 – autoriza uma remuneração de R$ 68 por processo aplicado por servidores do INSS e R$ 75 por perícia médica ou análise documental feita por peritos federais.
O programa vai priorizar processos com prazos expirados, sejam eles judiciais ou administrativos com mais de 45 dias, além de avaliações sociais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e serviços médico-periciais em unidades com dificuldades de atendimento.
Vão poder participar servidores do INSS e peritos médicos federais, desde que a participação não prejudique os atendimentos regulares da Previdência Social.
No entanto, há limites: os pagamentos só acontecem se houver verba no orçamento, e não valem para servidores em greve ou com horas a compensar.
A proposta ainda precisa de regulamentação por portaria interministerial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Ministério da Previdência Social, e os servidores participantes deverão atingir metas de desempenho.
Kamilla Ramiro, advogada especialista em Direito Previdenciário, tem muitos clientes esperando a perícia do INSS. “No escritório, a gente costuma marcar a perícia e se der mais de 45 dias esperando, entramos com mandado de segurança para tentar antecipar a perícia, agilizar o tempo de espera do segurado”.
O coordenador geral do Sindicato Nacional dos Aposentados no Espírito Santo (Sintapi-ES), Jânio Araújo, entende que a iniciativa emergencial deve ajudar a destravar as demandas. “No entanto, o sindicato entende que a solução ideal seria concurso público e a contratação de novos servidores”.
Saiba mais
Mais de 2 milhões à espera no País
Fila no ES
Benefícios previdenciários
Aposentadoria por idade: 3.427
Aposentadoria por tempo: 1 .784
Salário -maternidade: 1.362
Pensão por morte: 1.502
Auxílio reclusão: 123
Outros: 52
Benefícios por incapacidade: 12.976
Outros pedidos
Benefícios assistenciais (BPC ): 5.770
Requerimentos em exigência com o segurado: 6.623
Requerimentos reiterados: 5.676
Pedidos no Espírito Santo (2024)
Julho: 28. 198
Agosto: 32.600
Setembro: 34.868
Novembro: 37.239
Dezembro: 39.295
Tempo de espera
Benefícios assistenciais: 76 dias
Pensões: 50 dias
Aposentadorias: 41 dias
Benefício por incapacidade: 39 dias
Salário-maternidade: 21 dias
Fonte: Instituto Nacionaldo Seguro Social (INSS)
