Após inquérito aberto pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), dois servidores municipais foram demitidos, acusados de envolvimento em esquema de “funcionário fantasma” em uma maternidade.
Um dos servidores, que teria cargo comissionado, não estaria cumprindo a carga horária, ou sequer comparecendo ao local de trabalho, embora recebesse salário e gratificações por produtividade.
Além disso, segundo o MP-ES, o então diretor do hospital teria conhecimento das ações, e, portanto, seria conivente com a situação, que constitui ato de improbidade administrativa contra a administração pública.
A Prefeitura de Vila Velha informou, em nota, que os funcionários foram demitidos após a apuração do caso, que já foi solucionado.
Em situações como essa, o servidor está sujeito à demissão, ao ressarcimento integral do valor recebido indevidamente, ao pagamento de multa de até cem vezes a remuneração recebida, entre outras sanções, como a perda de direitos políticos durante três anos. Nomes não estão sendo divulgados porque a investigação ainda está em curso.
Segundo uma fonte do MP que pediu para não ter o nome divulgado, casos de irregularidade no serviço público são frequentes, principalmente entre comissionados, que, em diversos casos, seriam “apadrinhados” por políticos.
Outros 46 servidores municipais são investigados na Grande Vitória em casos envolvendo irregularidades de naturezas diversas.
Em Cariacica, por exemplo, 30 servidores respondem a processo administrativo disciplinar atualmente, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, segundo a Procuradoria Geral. As irregularidades apuradas são, principalmente, abandono de cargo público, acumulação ilegal e ausência de prestação de contas.
Na Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar da Serra, foram abertos 16 processos desde janeiro, por motivos como descumprimento dos princípios que regem a administração pública, como legalidade e eficiência; abandono de cargos, entre outros.
Já a Prefeitura de Vitória informou que não há registro de servidores irregulares em seu quadro de pessoal, e que, para coibir falhas relacionadas à frequência dos servidores, adotou o ponto eletrônico, cujos dados são apurados mensalmente.
