Redução de carga horária e de salário de terceirizados em até 70%, congelamento de mais de R$ 1,3 bilhão do orçamento próprio e de royalties do petróleo, renegociação de contratos, suspensão imediata de serviços não essenciais.
Essas são algumas das medidas anunciadas pelo governador Renato Casagrande e pelo secretário de Fazenda, Rogélio Pegoretti, que têm como objetivo reduzir as despesas públicas do Estado.
A economia esperada somando os recursos que estão sendo poupados, os que devem chegar do governo federal e a suspensão da dívida pública até dezembro, é de R$ 2.749 bilhões, ainda inferior à perda de receita estimada em R$ 3,4 bilhões, pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Os outros R$ 660 milhões que faltam para equilibrar a receita com as despesas devem ser alcançados com a participação dos demais poderes, Legislativo e Judiciário, além de novas medidas de contenção de gastos.
“O cálculo é que nós perderemos até o final deste ano, de abril a dezembro, da nossa receita, R$ 3,4 bilhões. Isso exige que a gente tome uma decisão. Nós não podemos gastar mais do que a gente arrecada, temos que ajustar agora a nossa receita”, destacou Casagrande.
O governador disse ainda que a prioridade no quesito de investimentos passa a ser não paralisar obras que já tinham sido iniciadas ou obras emergenciais.
“Temos que reprogramar aquilo que tínhamos programado, temos que fazer uma reformulação do investimento. Outras obras que não as iniciadas e as emergenciais dependem de uma avaliação muito criteriosa, não podemos dar agora um passo do tamanho que a gente queria dar”, afirmou.
Secretarias
O secretário Rogélio Pegoretti anunciou uma série de medidas que afetam diretamente as secretarias e visam à economia com o custeio da máquina pública.
Metade dos trabalhadores contratados por terceirizadas terão os contratos e os salários reduzidos em 70%. Pegoretti, porém, disse que a renda dessas pessoas vai ser complementada pelo governo federal, conforme a Medida Provisória 936.
Contratos não essenciais estão suspensos. Já os de locação de imóveis devem ser reduzidos em 20%. Frotas de veículos locadas deverão ser reduzidas em 30%. Contratos em geral devem ser reduzidos em 25%. “A Saúde está fora desses cortes”, destacou Pegoretti.
Novas regras para lojas em Kennedy
O governador Renato Casagrande informou que o município de Presidente Kennedy, no litoral Sul, entrou para o mapa de risco alto e, a partir de amanhã, terá que adotar novas regras para o funcionamento do comércio, alternando a abertura de lojas de segunda a sexta-feira, das 10h às 16 horas.
Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Fundão e Santa Teresa já estão adotando o rodízio para abertura de lojas.
“Sábado e domingo as atividades econômicas continuam fechadas para que possamos ficar em casa, aumentar o isolamento, reduzir a taxa de transmissão do vírus e a pressão sobre o sistema de saúde”, disse.
CONTENÇÃO DE DESPESAS
Contingenciamento
- Contingenciar é guardar, é poupar um recurso previsto. A decisão sobre o uso desse recurso vai depender do comportamento das receitas, ou seja, daquilo que o Estado arrecada com impostos ou royalties, por exemplo.
- Isso significa que a parte contingenciada do orçamento não pode ser usada até segunda ordem, e o pagamento para o qual essas verbas estavam destinadas pode não ocorrer se a arrecadação deste ano cair excessivamente.
- R$ 660 milhões foram contigenciados de recursos próprios do Estado, uma parte iria para custeio e outra para investimentos.
- R$ 700 milhões foram contingenciados de recursos de royalties, o dinheiro do petróleo. Esse valor seria usado para investimentos.
Nova receita
- R$ 230 milhões estão sendo revertidos de fundos setoriais, como fundos para cursos de servidores, para o tesouro estadual.
Ajuda da União
- R$ 839 milhões devem chegar para o governo do Estado em transferência direta da União pelos próximos quatro meses.
- R$ 320 milhões de encargos da dívida pública ficarão suspensos até dezembro.
Economia
- O contingenciamento, a ajuda da União e a receita dos fundos setoriais somam R$ 2.749 bilhões. A queda de receita projetada, até o momento, é de R$ 3,4 bilhões. Há expectativa de que os outros poderes também colaborem com os cortes.
Cortes nas secretarias
- 50% dos terceirizados contratados pelo governo do Estado terão sua carga horária reduzida em 70%, reduzindo também os salários na mesma proporção.
- Suspensão imediata de serviços não essenciais, como realização de eventos, cursos e consultoria.
- Renegociação de todos os contratos de 25% do valor ou quantitativo.
- Redução de 20% do valor dos contratos de aluguel. Se o dono do imóvel não concordar, o órgão público tem que procurar outro imóvel e não pode renovar o contrato.
- Redução de 30% da frota de veículos locados nas secretarias, autorizando ainda o remanejamento de veículos próprios.
- Revisão de todas as licitações em curso, verificando objeto e o quantitativo para adequação.
- Fonte: governo do Estado.
