A equipe econômica estuda a possibilidade de renovar o Programa de Preservação de Renda e do Emprego (BEm), que permite a suspensão de contrato e a redução de jornada e salário do empregado. A análise ainda é preliminar, mas a medida é vista como opção para impedir um aumento do desemprego no País.
Segundo o jornal Valor Econômico, o modelo seria diferente e mais restritivo. Em abril de 2020, o governo editou a Medida Provisória (MP) 936, permitindo a redução de salário e jornada e suspensão de contratos com compensação salarial parcial pelo governo para minimizar os efeitos da pandemia e evitar uma onda de demissões.
Inicialmente, a redução da jornada foi permitida por três meses e a suspensão de contrato por dois meses. A medida foi prorrogada, mas encerrou em dezembro.
Uma dificuldade para se renovar uma medida como essa é fiscal. Segundo balanço feito em dezembro pelo Ministério da Economia sobre o impacto fiscal das medidas adotadas para o combate do coronavírus, a despesa com o chamado BEm seria de R$ 51,5 bilhões.
Outras medidas estão no cardápio da equipe econômica para tentar manter a economia aquecida mesmo com o fim do auxílio emergencial neste ano.
O debate em torno da antecipação do 13º do INSS e do abono salarial já está mais amadurecido. Segundo fonte, está sendo analisado pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Essa medida envolveu R$ 24,3 bilhões.
Volta do auxílio emergencial
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e técnicos da pasta já não descartam a volta do auxílio emergencial.
Mas a possibilidade é vista como uma das “últimas alternativas” ao que eles apontam como “amplo cardápio de medidas”. A avaliação é de que a recriação do auxílio seria incoerente, já que, diferente de 2020, as cidades estão funcionando “normalmente”.
Na visão da Economia, “tem até baile funk acontecendo”: “Não vamos dar dinheiro para as pessoas irem para o baile funk”.
Mas, a auxiliares, Guedes já admitiu que caso o País voltasse a ficar num patamar de mil mortes diárias por um longo período e novas medidas de restrição tiverem que ser adotadas, ficará difícil não voltar com o benefício.
Saiba mais
Complementação de Renda
Medidas
- O governo avalia adotar novamente medidas econômicas como o auxílio emergencial e a redução de jornada e salários de trabalhadores.
BEm
- O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) é um dos programas que são avaliados pela equipe econômica.
- O BEm permite a suspensão do contrato de trabalho ou redução proporcional de jornada de trabalho em 25%, 50% ou 70%, por até 240 dias.
- Os trabalhadores enquadrados recebem um benefício proporcional ao seguro-desemprego no período.
Números
- O programa de redução de jornadas e salários teve mais de 20 milhões de acordos, com 9 milhões de suspensões temporárias e 11 milhões de reduções de salário, segundo o Ministério da Economia.
- Os trabalhadores incluídos no programa terão garantia de emprego pelo mesmo período que tiveram salários reduzidos ou contratos suspensos.
Auxílio emergencial
- O auxílio emergencial foi pago a 67,9 milhões de brasileiros em 2020, e custou R$ 294 bilhões aos cofres públicos.
- A opção também é avaliada pela equipe econômica para este ano, mas como último recurso.
- O retorno do auxílio estaria condicionado a uma piora no cenário da pandemia de Covid-19, com novas restrições, segundo a Economia.
Fonte: Equipe econômica do governo.
