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O governo federal liberou, na reta final da gestão do presidente Jair Bolsonaro, cerca de 20 mil aposentadorias. Em todo o País, foram 1 milhão, segundo informações do jornal O Globo.
Os idosos que tiveram a aposentadoria liberada nos últimos dias vão receber uma bolada em atrasados: são R$ 3,6 bilhões ao todo em todo o País, o que vai pesar nas contas públicas, mas dará pagamento em média de R$ 16 mil por aposentado, à vista, num total de R$ 320 milhões no Espírito Santo.
Ainda há, porém, em torno de 100 mil no Estado na lista de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por análise para concessão de benefícios. Esse dado é referente a 2% do total em todo o País, informado pela equipe de transição do governo eleito. São 5 milhões na fila por prazo acima de 45 dias, considerado atraso.
A utilização de inteligência artificial é um dos motivos do aumento da concessão de benefícios, de acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnap-ES), Jânio Araújo, e de especialistas da área.
Desde julho, o INSS usa um sistema de inteligência artificial para analisar a concessão dos benefícios previdenciários.
“A tecnologia é boa, mas deve ser melhorada. Teve caso em que o resultado da análise saiu em quatro horas. É um caso que certamente a documentação estava toda correta. E é positivo saber que há possibilidade de sair o resultado em pouco tempo”, afirma Araújo.
Os “robôs” são programados para negar o benefício em muitas situações, segundo especialistas. “Tem gente que não consegue porque está faltando algo que pode ser resolvido e forma básica e é negado. Os robôs encontram muitas inconsistências que um servidor poderia resolver facilmente”, reclamou.
Com os erros, aumentam os casos de recursos e os segurados demoram ainda mais para conseguir o benefício, segundo a coordenadora estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Maria Regina Uliana.
Além do atraso na fila do INSS, quem tem o benefício negado precisa apelar ao Conselho de Recursos, esperando até 2 anos pela resposta, ou judicializando uma ação na Justiça, o que pode levar meses.
Procurados, INSS, os ministérios do Trabalho e Previdência e da Economia não responderam à reportagem e nem informaram dados até o fechamento desta edição.
Faltam 23 mil servidores e eleito deve abrir mais concursos
Com déficit de cerca de 23 mil servidores no INSS em todo o Brasil, segundo especialistas em Previdência Social, o governo eleito planeja a realização de concurso público para a contratação de mil novos servidores e a atualização dos sistemas previdenciários. O número de servidores que faltam no Estado não foi informado pelo INSS.
A falta de servidores é um dos principais motivos para o número alto de pessoas esperando pelo resultado de análise de benefícios. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnap-ES), Jânio Araújo, são 100 mil processos parados no Estado.
Recentemente, o governo federal abriu processo seletivo para a contratação de mil profissionais no cargo de técnico do seguro social (nível médio). São ofertadas mil vagas imediatas e mais 2.273 oportunidades em cadastro de reserva. Para o Estado, são 11 vagas.
O INSS solicitou ao Ministério da Economia autorização para realizar concurso que oferecesse 7.500 vagas. A equipe de transição do presidente eleito Lula está elaborando medidas a serem adotadas na Previdência Social.
Equipe de transição quer favorecer o Dataprev
O advogado Fabiano Silva dos Santos, integrante do grupo de transição de governo que trata de Previdência Social, afirma que a proposta do grupo é trazer de volta o Dataprev, empresa pública responsável pelo processamento e pagamento de benefícios, para o Ministério da Previdência Social.
“É uma empresa que foi sucateada. Tem que fazer concursos para trazer mais pessoas para trabalhar lá, pois além do INSS, eles atendem também Auxílio Brasil”, explicou.
Responsável pela tecnologia para programas sociais do governo, o Dataprev, que processa o pagamento mensal de cerca de 35 milhões de benefícios previdenciários, é um órgão que passou a ser subordinado ao Ministério da Economia durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro.
Saiba mais
Aposentadorias
No Estado, cerca de 20 mil conseguiram se aposentar, mas ao mesmo tempo, outros mais de 100 mil aguardam a resposta da análise do Nacional do Seguro Social (INSS).
No Brasil, um milhão tiveram a aposentadoria concedida, de acordo com informação do jornal O Globo.
Além disso, a fila do INSS já passa de 5 milhões, segundo a equipe de transição do governo eleito.
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Os especialistas em Direito Previdenciário destacam que é positivo o aumento de concessão de benefícios.
No Entanto, muitas das análises são negadas, principalmente com a utilização da inteligência artificial por parte do INSS.
Os chamados robôs do INSS foram implantados em julho para suprir a falta de servidores no órgão.
Houve redução de 25% na fila de pedidos de benefícios nos últimos meses, mas muitas das solicitações estão sendo negadas com o uso da tecnologia.
A situação, apesar de diminuir a fila de análises, aumentou outra fila, que é a de pedidos de recursos.
Novo concurso
Especialistas em Previdência Social afirmam que o déficit seria de cerca 23 mil servidores no INSS em todo o País. Não se tem uma estimativa para o Estado.
O presidente eleito Lula, junto à equipe de transição, planeja mudanças na Previdência Social, com a realização de concurso público para a contratação de mil novos servidores e a atualização dos sistemas previdenciários do INSS.
Fonte: Especialistas e O Globo.
