Quem tem dinheiro esquecido em bancos e instituições financeiras terá uma nova chance para sacar os valores. É que o governo federal vai abrir um prazo final resgatar esses recursos.
Segundo as estatísticas do sistema de valores a receber, o dinheiro esquecido pertence a 47 milhões de pessoas físicas, que somam R$ 8,1 bilhões em todo o País — no Estado, a estimativa é de cerca de 940 mil pessoas com recursos a receber —, além de 5 milhões de empresas, que acumulam R$ 2,4 bilhões.
Parte desse montante que não for retirado poderá ser usada para reforçar o novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que será publicado um edital para que aquelas pessoas com dinheiro esquecido busquem os recursos.
A iniciativa divide opiniões. Para o economista e diretor da Faculdade Capixaba de Negócios (Facan), Marcelo Loyola, a decisão do governo de utilizar parte dos chamados “recursos esquecidos” para fortalecer o novo Desenrola possui lógica econômica relevante, especialmente em um cenário de elevado endividamento das famílias.
“Trata-se de recursos parados no sistema financeiro, sem circulação efetiva na economia, que passam a cumprir uma função social e econômica mais produtiva ao reforçar o Fundo Garantidor de Operações (FGO)”, disse.
Em termos macroeconômicos, ele destaca que a medida busca transformar capital ocioso em instrumento de recuperação financeira das famílias, fundamental para a dinâmica do mercado.
Já o advogado Sandro Câmara, especialista em Direito Público e mestrando em Políticas Públicas, lembra que o Novo Desenrola, instituído por medida provisória no último dia 4, mobiliza até R$ 15 bilhões em garantias da União e impacto fiscal de até R$ 5 bilhões, em pleno ano eleitoral.
“A repetição do programa expõe a fragilidade do modelo, considerando que a primeira edição renegociou R$ 53 bilhões de aproximadamente 15 milhões de pessoas entre 2023 e 2024, mas o endividamento seguiu em alta. É remédio sintomático, justamente porque não enfrenta a causa real, baseada no custo do crédito num país com Selic a 14,50% ao ano”, finalizou Sandro Câmara.
Saiba mais
Desenrola Brasil
O governo federal vai utilizar dinheiro esquecido nos bancos e instituições financeiras para turbinar o novo Desenrola Brasil.
O Tesouro Nacional vai aportar R$ 5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) e mais R$ 3 bilhões dos valores esquecidos.
E esse fundo vai cobrir até 50% da dívida renegociada.
Valores
Sobre os valores esquecidos, a maioria (63,2%) é de até R$ 10. Uma parcela de 24,3% é de quantias entre R$ 10,01 e R$ 100 e 10,5%, entre
R$ 100,01 e R$ 1.000. Apenas 1,99% são valores maiores que R$ 1.000.
Críticas
Há críticas de que a medida represente confisco de recursos privados, embora interlocutores argumentem que a alteração na legislação feita em 2024 estabeleceu que quem não retirasse os valores no prazo previsto perderia direito ao resgate.
Os bancos também demonstram resistência à proposta, já que deixariam de contar com uma fonte de recursos de baixo custo para suas operações.
Fonte: O Globo e pesquisa A Tribuna.