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Os peritos médicos do INSS anunciaram na última sexta (20) o fim da greve, com a retomada do atendimento aos beneficiários do instituto a partir desta segunda-feira (23). Segundo a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), todas as 18 reivindicações da categoria foram aceitas pelo governo federal.
Segundo os peritos, no acordo assinado por representantes da categoria e pelo ministro da Previdência, José Carlos Oliveira, ficou estabelecido que, se o reajuste dos servidores for linear para todo o funcionalismo, os peritos receberão o mesmo índice.
“Se o governo optar por dar aumentos diferenciados para uma ou outra categoria, a nossa recomposição salarial será de 19,99%”, afirma Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP.
O acordo também garantiu a devolução integral e imediata dos valores descontados do servidor grevista -cerca de 70% da categoria, segundo a ANMP. A compensação dos dias não trabalhados será feita de modo presencial ou remoto, de acordo com a opção do próprio servidor, por oito meses.
Durante os 52 dias de paralisação, mais de 320 mil exames periciais foram remarcados. Ao todo, conforme o jornal Folha de S.Paulo antecipou, mais de 1 milhão de segurados estão na fila de perícias médicas do INSS, de acordo com informações do Ministério do Trabalho e Previdência.
O ministério se comprometeu a garantir a realização de, no máximo, 12 atendimentos presenciais por dia a cada perito.
“No atual contexto, foi uma vitória muito grande. Voltamos a ser respeitados e não só isso. O ministério voltou a estar alinhado com a associação depois de um inverno de quase dois anos”, disse Alves em transmissão no YouTube aos servidores.
A perícia médica é obrigatória para a concessão de auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária -antigo auxílio-doença-, e aposentadoria incapacidade permanente -antiga aposentadoria por invalidez.
Há ainda outros benefícios, como BPC (Benefício de Prestação Continuada), aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria especial, que necessitam da análise de um médico.
