Dando sequência às etapas para tirar do papel a fábrica em Aracruz, a GWM pretende protocolar, em cerca de 30 dias, junto ao Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), a carta-consulta, documento que marca o início formal do processo de licenciamento ambiental do empreendimento.
Para cumprir esse cronograma, a GWM está em fase de contratação da consultoria ambiental que será responsável pelos estudos técnicos exigidos no processo de licenciamento. Além disso, engenheiros chineses devem chegar ao Espírito Santo nos próximos dias para dar suporte técnico ao desenvolvimento do projeto.
Nessa etapa, a empresa apresenta ao órgão ambiental as características do empreendimento para que sejam definidos os parâmetros técnicos e os estudos ambientais que deverão ser elaborados.
O Iema tem prazo de até 60 dias para responder à consulta e estabelecer as exigências necessárias. Com as diretrizes definidas, a empresa elabora os estudos ambientais e os apresenta ao instituto.
A partir do protocolo dessa documentação, o Iema dispõe de até 90 dias para realizar a análise técnica inicial. Caso sejam solicitadas informações complementares, a empresa terá prazo para apresentá-las, e, posteriormente, o órgão ambiental conclui a avaliação e emite o parecer sobre a licença.
Durante o processo também podem ser realizadas consultas e audiências públicas, garantindo a participação da comunidade e de órgãos envolvidos, conforme a necessidade do licenciamento.
Paralelamente, a empresa pode avançar nas autorizações municipais, como a obtenção de alvarás de construção e demais licenças urbanísticas, etapas que costumam tramitar de forma independente e simultânea ao processo ambiental.
