O Grupo Heineken foi ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta semana contra a Ambev, dona das marcas Skol e Brahma, acusando a concorrente de adotar condutas anticompetitivas.
A cervejaria diz que a concorrência mantém práticas abusivas de acordos de exclusividade. Afirma também que quer acabar com esse tipo de contrato no setor, um modelo que a própria Heineken também diz praticar.
“Embora sejam legalizados em determinadas situações e praticados em menor escala pelo Grupo Heineken, [os acordos] invariavelmente beneficiam a empresa que mantém posição dominante, criando barreiras à entrada e ao crescimento de pequenas e grandes cervejarias”, afirma a empresa em nota.
A Heineken diz que o Cade firmou um termo com a Ambev, em 2015, quando a companhia se comprometeu a não ultrapassar em 8% a parcela dos pontos de venda com contratos de exclusividade, mas o documento expirou em 2020.
Entre os pedidos apresentados nesta semana, a Heineken quer que seja concedida uma medida preventiva e que a concorrente seja impedida de adotar cláusulas de exclusividade para a venda ou exposição de seus produtos.
Procurada pela reportagem, a Ambev diz que suas práticas de mercado são regulares e respeitam a legislação concorrencial brasileira.
A empresa afirma que, em 2020, o Cade atestou que o termo de ajuste de conduta acordado em 2015 estava integralmente cumprido. “Mesmo sem ter a obrigação, continuamos monitorando os mesmos indicadores em todas as regiões do país e eles seguem dentro do acordado anteriormente”, diz a Ambev.
