Os brasileiros que precisam de algum benefício previdenciário seguem enfrentando longas filas – e uma espera que pode chegar a quase um ano.
Segundo dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), referentes a 17 de agosto, o maior tempo médio de espera era para a obtenção de Benefício de Prestação Continuada (BPC) por cidadão com deficiência: 332 dias, mais de 11 meses.
O levantamento foi obtido pelo IBDP com base na Lei de Acesso à Informação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Esses prazos superam os estabelecidos no ano passado em um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o benefício o assistencial às pessoas com deficiência (BPC), o acordo prevê um prazo de 3 meses – menos de 1/3 do tempo que os beneficiários têm esperado.
Situação semelhante acontece com quem requer a aposentadoria por tempo de contribuição: o prazo médio para concessão é mais que o dobro (mais de 6 meses) do limite determinado no acordo (3 meses).
Já a espera pela pensão por morte, cujo limite é de dois meses para concessão, passava de 5 meses. Até a aposentadoria por idade, que costuma ter a concessão de forma automática, demorava quase 5 meses, 2 a mais que o estabelecido.
De acordo com o levantamento, um total de 1.221.232 requerimentos iniciais de benefícios aguardavam análise em 17 de agosto. Desse total de requerimentos na fila, 580.006 eram benefícios assistenciais (BPC), sendo 488.320 de pessoas portadoras de deficiência e 91.686 de idosos.
Na fila da perícia médica, estavam 916.547 pedidos, sendo 707.923 de benefícios por incapacidade (auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez) e 208.624 de Benefícios de Prestação Continuada (BPC).
A reportagem entrou em contato com o INSS pedindo um posicionamento sobre os números, mas não obteve resposta até a hora do fechamento da edição.
De acordo com a diretoria o IBDP, o tempo de espera dos benefícios assistenciais é bastante expressivo, considerando que se trata de pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Não vimos significativa mudança na diminuição dos números de maio para cá. Além disso, no âmbito dos recursos, os números também superam 1 milhão de processos que aguardam julgamento.”
