Ser vítima de golpe no cartão de crédito nem sempre resulta em reembolso por parte do banco ou da operadora, e a Justiça tem respaldado essas decisões das empresas.
O Judiciário, principalmente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem dado ganho de causa aos bancos, nos casos em que fica comprovado que os golpistas usaram a senha dos clientes e os cartões com chip. Nas decisões, os magistrados alegam negligência dos titulares.
O especialista em Direito do Consumidor Renato Ferron explicou que, em qualquer situação, o banco não se responsabiliza de forma imediata pelo prejuízo. “É feita uma análise para saber até que ponto o consumidor ‘contribuiu’ para o golpe acontecer”.
Segundo Ferron, tudo é analisado: valores, horários, tipos de produtos comprados ou serviços contratados. O objetivo é observar se as transações “batem” com o perfil de compra do titular do cartão.
“É preciso ficar bem atento, não dar chance para o golpista ter acesso ao cartão e à senha. Além disso, o consumidor tem de se sentir parte do processo, mesmo que depois o banco faça a restituição. Na primeira suspeita de golpe, é preciso entrar imediatamente em contato com a operadora, relatando o fato”, completou Ferron.
Para a vice-presidente do conselho diretor da Proteste e especialista em Defesa do Consumidor, Maria Inês Dolci, em eventos como o Carnaval, os golpistas aproveitam os ambientes de muita aglomeração para promover golpes, como espiar o consumidor digitar a senha e trocar o cartão original por um similar.
“Na confusão, o consumidor demora a notar que seu cartão foi trocado”, disse.
Nesses casos, Maria Inês afirma que os bancos não se responsabilizam e se recusam a reembolsar o titular, porque entendem que o consumidor deve ter cuidado quando for utilizar sua senha.
“É diferente de quando você teve o cartão clonado sem utilizá-lo. Nessa situação, o consumidor deve procurar a operadora imediatamente e não reconhecer aquelas compras. Assim, elas são suspensas e irão para uma análise. A comunicação precisa ser na hora, para as providências serem tomadas”.
Orientações
Para reduzir o risco de ser vítima de golpista, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destaca as seguintes orientações:
Olho no cartão
- Nunca empreste ou entregue o cartão para ninguém e nem perca de vista. Pode haver a troca do cartão.
- Tome cuidado com esbarrões que possam levar a perder de vista, temporariamente, o seu cartão.
- Se isso ocorrer, verifique se o cartão é realmente o seu. Em caso negativo, ligue imediatamente para o banco e solicite o cancelamento.
- Quando destruir um cartão, corte o chip ao meio. Mesmo com o plástico cortado, é possível fazer transações se o chip estiver intacto.
Roubo
- Em caso de roubo, perda ou extravio, ligue imediatamente à Central de Atendimento do seu banco e solicite o cancelamento do cartão.
- Também é indicado registrar um Boletim de Ocorrência em uma delegacia mais próxima.
Cuidado com a senha
- Nunca guarde a senha junto com o cartão. Isso reduz o risco em casos de perda ou roubo.
- Ao efetuar pagamentos, não deixe que o cartão fique longe do seu controle e tome cuidado para que ninguém observe a digitação da sua senha.
- Solicite sempre a via do comprovante e confira o valor impresso da compra.
Comunicação
- Cadastre-se para receber avisos por SMS ou e-mail a cada transação realizada, aumentando a chance de identificar uma transação fraudulenta.
- Nenhum banco envia alguém até a sua residência para retirar um cartão de débito ou crédito.
Fonte: Febraban
