A maioria dos deputados federais se posiciona contra o fim da escala 6×1. Pesquisa Quaest mostra que 70% dos parlamentares rejeitam a proposta, o que a coloca entre os temas com menor aceitação no Congresso Nacional atualmente.
A oposição ao governo lidera a resistência, com 92% dos seus integrantes contrários à mudança.
Entre os parlamentares independentes, 74% são desfavoráveis à proposta. Mesmo entre os aliados do governo, 55% também se opõem, evidenciando que a proposta enfrenta resistência até na base governista.
Já entre os que aprovam, a adesão varia conforme o alinhamento político. Entre os governistas, 44% apoiam o fim do 6×1, 23% entre os independentes e apenas 6% na oposição.
A proposta foi apresentada em fevereiro pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e pede a redução da jornada máxima semanal para 36 horas, distribuídas em quatro dias, com o objetivo de eliminar o modelo 6×1.
A rejeição ao fim da escala 6×1 é uma das mais expressivas entre as pautas atualmente em debate no Congresso e foi abraçada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser discutida neste ano.
Em pronunciamento no Dia do Trabalho, Lula já fez uma sinalização sobre a proposta: “Nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso. A chamada jornada 6×1. Está na hora de o Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras — declarou à época.
Coordenador da bancada federal capixaba, o deputado Josias da Vitória (PP-ES), emitiu a sua opinião pessoal sobre o tema. “Esta é uma pauta que precisa ser muito bem debatida, pois existem as necessidades específicas de cada setor, pode impactar nos custos dos pequenos empreendedores, além da liberdade que o trabalhador tem de estabelecer uma relação de trabalho”.
Segundo ele, o Congresso terá a maturidade de pensar nestes pontos e no bem-estar dos trabalhadores quando o tema for pautado.
Opinião
Saiba mais
O que é a escala 6×1?
É um modelo de trabalho previsto na Constituição que permite que o trabalhador possa atuar seis dias na semana, com apenas um dia de folga.
A legislação brasileira, no entanto, delimita que a carga horária máxima deve ser de 44 horas por semana (cerca de 7,3 horas por dia na escala 6×1).
PEC
Em fevereiro deste ano, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para acabar com a escala 6×1 no Brasil.
A discussão ganhou força com repercussão nas redes sociais no final do ano passado.
Após uma campanha pelo fim da escala de trabalho prevista pela Constituição, a deputada conseguiu 234 assinaturas de outros parlamentares para conseguir protocolar a proposta na Câmara dos Deputados.
O que a proposta quer mudar?
A proposta prevê o fim deste modelo de trabalho, em que o funcionário trabalha 6 vezes na semana. A PEC reduz a carga horária máxima de trabalho semanal das atuais 44 horas para 36 horas.
O texto propõe não apenas acabar com a escala 6×1, como também adotar a “jornada de trabalho de 4 dias na semana”, ou seja, uma jornada de trabalho 4×3, com 4 dias de trabalho e três de descanso.
Apesar de defender o modelo de apenas 4 dias de trabalho, a deputada admitiu que essa proposta foi feita para negociar um meio-termo, como a escala 5×2.
A pesquisa
Divulgada recentemente, a pesquisa Quaest revelou que 70% dos deputados federais são contra fim da escala 6×1.
A maior rejeição ao fim da escala 6×1 ocorre entre os parlamentares que se colocam como oposição ao governo: 92%.
Já 74% deputados que se consideram independentes rejeitam a ideia, enquanto o número é de 55% entre os governistas.
Entre os deputados que aprovam a medida, 44% dos governistas dão apoio ao término da 6×1, número que cai para 23% entre os deputados independentes e para 6% na oposição.
Metodologia
A pesquisa da Quaest foi realizada entre 7 de maio e 30 de junho deste ano com 203 deputados federais em exercício, o que equivale a 40% do número total de parlamentares e representa a divisão de partidos e regiões brasileiras.
A margem de erro é de 4,5 pontos percentuais para mais e para menos.
A amostra foi feita por região geográfica e pela orientação ideológica dos partidos dos deputados — com base no projeto Brazilian Legislative Surveys.
Fonte: Agência O Globo, Câmara dos Deputados e pesquisa A Tribuna.
