Um total de 73 mil Microeempreendedores Individuais (MEIs) no Espírito Santo pode ser beneficiado com o programa Desenrola Brasil voltado para empresas. A nova versão da iniciativa pode ser lançada ainda no primeiro trimestre deste ano, com negociação de dívidas com o governo federal.
Haverá oportunidade, por exemplo, para negociação dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), conforme o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.
A previsão, segundo o ministério, é de que o programa contemple a negociação e redução de juros de dívidas tributárias com o Governo Federal.
Também há possibilidade de que dívidas com as instituições financeiras sejam abarcadas, “mediante entendimento do governo com as instituições financeiras” , conforme informou o ministério por nota.
“As principais dívidas das Micro Empresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e MEIs são bancárias”, frisou o superintendente do Sebrae Pedro Rigo.
Na visão dele, não faria sentido um programa desses sem que elas fossem inclusas: “26% das Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Meis têm dívidas com instituições bancárias. É a principal dívida”, destacou.
Para ele, o objetivo do governo é ajudar as empresas a recuperarem sua capacidade de investimento, fazendo a economia girar. “O Desenrola vai aliviar um pouco a dificuldade, possibilitando um folga no caixa e contribuindo para investimentos que vão gerar mais emprego e renda”.
Recém-empossado, o ministro Márcio França destacou que o próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o encomendou a criação de um Desenrola específico para pessoa jurídica.
Ele declarou ainda que o ministro da Fazenda Fernando Haddad mostrou-se “muito simpático” à possibilidade e prometeu que a equipe econômica fará os cálculos para o programa, conforme a Agência Estado:
“O Haddad está muito otimista com relação aos números, e a gente acha que neste primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa”, destacou o novo ministro do governo.
Saiba mais
Lançamento deve ser até o fim de março
– Entenda os Números
O Espírito Santo têm 283.779 Microempreendedores Individuais (MEIs), 135.149 Micro Empresa (ME) e 24.456 Empresa de Pequeno Porte (EPP), de acordo com o DataSebrae. Do total de Meis, 26% estão endividados, o que representa 73 mil potenciais beneficiados com o programa do governo para pessoas jurídicas.
– Nova versão
O desenrola voltado para empresas foi anunciado na última quarta-feira pelo recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, a previsão é de que o programa seja lançado no primeiro trimestre deste ano.
– Desenrola Empresas
O programa será uma adaptação do Desenrola Brasil criado inicialmente para pessoas físicas, agora voltado para empresas e microempreendedores individuais (Meis).
Até o momento, o governo falou sobre a renegociação de dívidas envolvendo o próprio governo, como a do empréstimo do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), conforme a Agência Brasil.
A previsão, de acordo com o Ministério da do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, é que O programa Desenrola para PJ contemple a negociação e redução de juros de dívidas tributárias com o Governo Federal, com possibilidade de que as dívidas com as instituições financeiras também sejam abarcadas, mediante entendimento do governo com as instituições financeiras.
O projeto está em discussão entre as equipes da pasta e do Ministério da Fazenda.
– Desenrola Brasil
Foi criado para reduzir a inadimplência no País, com o objetivo de que os consumidores limpem o nome e voltem a consumir. Por meio dele, brasileiros puderam renegociar dívidas bancárias e não bancárias, como água, luz, telefone. O programa foi dividido em três fases.
– Prós e contras
A contadora Mônica Porto vê como principal vantagem no programa para empresas a oportunidade de reestruturação financeira, permitindo que essas entidades superem desafios e voltem a operar em condições mais saudáveis.
Porém, ela destacou que é crucial considerar possíveis desvantagens, como o período limitado para adesão e a necessidade de uma análise detalhada para determinar elegibilidade.
A implementação em fases, segundo ela, como ocorreu com a versão para pessoas físicas, também sugere uma abordagem gradual e cuidadosa na aplicação do programa para empresas.
– Educação
Especialistas apontam que é preciso inserir também educação financeira para que não sejam feitas novas dívidas.
Fonte: Governo Federal, Mônica Porto, O Globo, pesquisa AT.
