
A medida foi baseada na investigação que o órgão está realizando, depois do episódio registrado na Grande Vitória. Na ocasião, os postos alegaram que os preços precisaram ser reajustados porque um navio – que traria o combustível para a região – não conseguiu atracar no porto e que haveria falta dos produtos nos estabelecimentos.
Depois de questionar o Sindicato dos Postos do Espírito Santo, o Ministério Público foi informado que – oficialmente – não recebeu resposta oficial da dificuldade de navios em atracarem no Porto de Tubarão e que tomou conhecimento deste fato pela imprensa.
“Diante da resposta ao MPES, a 35ª promotora de Justiça do Consumidor de Vitória adotou as seguintes diligências na investigação: 1) análise de relatórios divulgados no site oficial da ANP para verificar a oscilação dos preços dos combustíveis durante todo o período de abril; 2) requerimento às distribuidoras para que informem o preço de venda aos postos revendedores durante o mês de abril; e 3) requisição do relatório com os autos de constatação de preços colhidos pelo Procon Estadual, nos postos de gasolina da Grande Vitória”, informou o Ministério Público.
O MP pediu ainda que “os consumidores que tenham constatado o aumento repentino no preço dos combustíveis ou que se sentiram lesados com esse reajuste para encaminharem denúncia”. A denúncia pode ser registrada presencialmente na Promotoria de Justiça, na Ouvidoria, no site ouvidoria.mpes.mp.br, no telefone 127, ou pelo aplicativo MPES Cidadão.